Pelo segundo ano consecutivo, a França não conseguiu aprovar seu orçamento antes do prazo constitucional de dezembro, evidenciando uma profunda instabilidade fiscal e política. Em 2024, o país registrou um déficit governamental de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), superando o limite de 3% da União Europeia, e sua dívida pública atingiu 113% do PIB.
Essa situação, que se agrava com projeções de que o déficit pode se manter em patamares elevados nos próximos anos, coloca o governo do presidente Emmanuel Macron em um dilema complexo. O cenário é marcado pela fragmentação parlamentar, que impede a formação de uma maioria clara para aprovar reformas fiscais impopulares.
As pressões para restaurar a sustentabilidade fiscal são intensas, tanto internamente quanto por parte da União Europeia. A incapacidade de conciliar as necessidades de corte de gastos com as demandas sociais por manutenção de benefícios tem levado a impasses e à busca por soluções emergenciais para evitar a paralisação dos serviços públicos.
O labirinto do déficit e da dívida pública francesa
A deterioração das finanças francesas não é um fenômeno recente, mas se intensificou. Em 2024, o déficit orçamentário do governo central atingiu 156,30 bilhões de euros, apesar de uma ligeira diminuição em comparação ao ano anterior. Contudo, o panorama geral da dívida é preocupante; ela já representa quase um quarto da dívida pública total da União Europeia.
Essa escalada da dívida foi impulsionada por uma série de fatores. As extensas proteções contra os preços da energia e os subsídios implementados em 2022-2023, para amortecer o choque inflacionário, foram custosos. Além disso, o aumento dos gastos com defesa e a manutenção de um generoso estado de bem-estar social contribuem para a alta despesa pública, que em 2024 representou quase 57% do PIB.
A política fiscal inicial de Macron, que incluiu cortes de impostos para empresas e indivíduos de alta renda, visava estimular o crescimento e a competitividade. No entanto, críticos argumentam que essas medidas drenaram receitas e ampliaram a desigualdade, levando a um recente debate sobre a possibilidade de aumentar impostos para os mais ricos e grandes corporações.
Caminhos para a sustentabilidade: o papel da participação cidadã
Diante do impasse político, novas abordagens para a tomada de decisões orçamentárias ganham relevância. Um experimento recente, envolvendo 150 cidadãos franceses, demonstrou que, com condições claras e trocas transparentes, os eleitores estão dispostos a apoiar decisões orçamentárias difíceis.
Conforme noticiado pelo Project Syndicate, o que tem faltado no processo atual não é o consentimento, mas um método eficaz para alcançá-lo. Iniciativas de orçamento participativo, já adotadas em diversas cidades francesas, mostram o potencial do engajamento cívico em nível local para construir confiança e legitimidade em decisões financeiras.
A busca por um orçamento francês sustentável exige não apenas ajustes técnicos, mas uma profunda reavaliação do processo decisório. A inclusão da voz cidadã pode oferecer a legitimidade necessária para implementar reformas fiscais complexas, que equilibrem a responsabilidade fiscal com a coesão social, evitando futuras crises e impasses legislativos.
