Olival Freire Júnior, físico e atual presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem defendido vigorosamente a pauta da ciência soberana CNPq, argumentando que a autonomia e o investimento robusto em pesquisa são cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Sua visão ressoa num momento em que o país busca reafirmar seu papel no cenário científico global, priorizando a capacidade interna de gerar conhecimento e inovação.
A discussão sobre a autonomia científica ganha relevância diante dos desafios econômicos e sociais enfrentados pelo Brasil, desde a saúde pública até a segurança alimentar e energética. A capacidade de um país de formular e executar sua própria agenda de pesquisa, sem depender excessivamente de agendas externas, torna-se um pilar fundamental para a resiliência e a competitividade. Historicamente, o financiamento à pesquisa no Brasil tem sido inconsistente, com períodos de expansão seguidos por cortes orçamentários que impactam diretamente a produção científica e a retenção de talentos.
O CNPq, como principal agência de fomento à pesquisa e formação de recursos humanos no país, está no centro dessa estratégia. A gestão de Freire busca reverter um cenário de subinvestimento, que culminou em uma queda de 25% no número de pesquisadores com bolsas de produtividade entre 2013 e 2022, conforme dados do próprio conselho, citados em reportagem da Folha de S.Paulo. A proposta de uma ciência soberana busca garantir que a agenda de pesquisa atenda primariamente às necessidades e prioridades nacionais.
O papel do CNPq e a visão de autonomia
Para Olival Freire, a ciência soberana CNPq significa, antes de tudo, a capacidade de o Brasil definir suas próprias áreas estratégicas de pesquisa e desenvolvimento, com financiamento adequado e contínuo. Isso envolve o fortalecimento de instituições de pesquisa, a formação de novos cientistas e a criação de uma infraestrutura tecnológica robusta. Em entrevista ao Vermelho.org.br, Freire destacou a importância de políticas de Estado que transcendam governos, garantindo a estabilidade necessária para projetos de longo prazo.
A autonomia científica não implica em isolamento, mas sim na capacidade de estabelecer parcerias internacionais em condições de igualdade, protegendo os interesses nacionais e evitando a mera replicação de agendas estrangeiras. O CNPq, sob sua liderança, tem focado em programas que impulsionam o desenvolvimento tecnológico nacional em setores críticos como biotecnologia, energias renováveis e inteligência artificial. Um exemplo é a retomada de editais para pesquisas em áreas estratégicas, visando a soluções para problemas brasileiros, como demonstrado pelo aumento de 20% no orçamento do MCTI para 2024, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Essa injeção de recursos é vital para a consolidação da pauta.
Desafios e o caminho para o desenvolvimento tecnológico nacional
Apesar do otimismo, o caminho para uma ciência verdadeiramente soberana é repleto de desafios. A descontinuidade de políticas públicas, a fuga de cérebros para países com melhores condições de pesquisa e o baixo investimento do setor privado em P&D são obstáculos persistentes. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) frequentemente apontam o Brasil com um percentual do PIB dedicado à pesquisa e desenvolvimento inferior à média dos países desenvolvidos.
Para superar esses entraves, a visão de Freire e do CNPq aponta para a necessidade de um pacto nacional pela ciência, envolvendo governo, academia, indústria e sociedade. Isso inclui a criação de mecanismos de financiamento mais estáveis, a valorização da carreira científica e a simplificação de processos burocráticos. A meta é transformar o Brasil não apenas em um consumidor, mas em um produtor de tecnologia e conhecimento de ponta, capaz de exportar soluções e agregar valor à sua economia. A defesa da ciência soberana, portanto, transcende o ambiente acadêmico, posicionando-se como uma estratégia essencial para o futuro econômico e social do país.
