A Securities and Futures Commission (SFC) de Hong Kong anunciou planos ambiciosos para legislar sobre dealers e custodiantes de ativos virtuais até 2026, um movimento estratégico para preencher lacunas regulatórias e fortalecer a proteção do investidor. Essa iniciativa visa expandir o escopo da supervisão para além das plataformas de negociação, consolidando a cidade como um hub global para o ecossistema de criptomoedas, conforme declarado por Julia Leung, CEO da SFC, em evento recente.
A medida representa uma evolução significativa na abordagem regulatória de Hong Kong, que já estabeleceu um regime de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais (VATPs). Ao focar em dealers e custodiantes, a SFC busca trazer para a formalidade operações que, até então, podiam atuar em uma zona cinzenta, aplicando os mesmos padrões de robustez e conformidade exigidos de instituições financeiras tradicionais.
Este esforço regulatório não é isolado; ele se insere em uma estratégia mais ampla do governo de Hong Kong para abraçar a inovação da Web3 e dos ativos digitais. A intenção é criar um ambiente seguro e transparente que atraia tanto empresas quanto investidores, diferenciando-se de outras jurisdições que adotam posturas mais restritivas ou, em contrapartida, excessivamente permissivas.
Avanço na supervisão e proteção ao investidor
A nova legislação para a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong abrangerá aspectos cruciais da operação de dealers e custodiantes. Espera-se que as regras imponham requisitos rigorosos em áreas como segregação de ativos de clientes, segurança cibernética, gestão de riscos, e políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CTF). Atualmente, algumas operações de balcão (OTC) e serviços de custódia podem não estar sujeitas ao mesmo nível de escrutínio que as plataformas de negociação licenciadas, o que gera riscos para os participantes do mercado.
Segundo a agência de notícias Reuters, a SFC tem enfatizado que a clareza regulatória é fundamental para fomentar a confiança e a adoção institucional. Um quadro legal bem definido não só protege os investidores de fraudes e falhas operacionais, mas também oferece segurança jurídica para as empresas que desejam operar no mercado de criptomoedas de Hong Kong. A expectativa é que, ao harmonizar as regras com os padrões financeiros globais, Hong Kong possa atrair capital e talentos, fortalecendo sua posição como um centro financeiro inovador na Ásia.
Impacto no ecossistema de criptoativos e futuro da custódia
A implementação dessas regras para custódia de criptoativos e para dealers terá um impacto profundo no ecossistema local e regional. Empresas que hoje operam sem licença ou com requisitos menos estritos precisarão se adaptar, o que pode levar a um processo de consolidação e profissionalização do setor. A exigência de que os dealers obtenham licenças significa que o mercado de balcão será mais transparente e menos propenso a atividades ilícitas. Para os custodiantes, as novas normas devem reforçar a segurança dos ativos digitais, um ponto sensível para investidores institucionais.
Especialistas da indústria, como Gaven Cheong, sócio da firma de advocacia Simmons & Simmons, apontam que o movimento de Hong Kong é um sinal claro de que a cidade está empenhada em construir um ambiente regulado e robusto para ativos virtuais. Essa abordagem contrasta com a de outras jurisdições, que ainda debatem a extensão de sua supervisão. O compromisso com a clareira e a segurança pode ser um fator decisivo para empresas de Web3 e fintech que buscam um porto seguro para operar em meio à incerteza regulatória global.
A iniciativa de Hong Kong de legislar sobre dealers e custodiantes de ativos virtuais até 2026 demonstra um compromisso estratégico com a inovação e a segurança no mercado de criptomoedas. Ao estabelecer um arcabouço regulatório robusto, a cidade não apenas busca proteger os investidores, mas também solidificar sua reputação como um centro financeiro progressista e confiável. O sucesso dessa empreitada dependerá da capacidade da SFC de equilibrar a inovação com a supervisão rigorosa, garantindo que as novas regras promovam um crescimento sustentável e responsável para o futuro dos ativos digitais.
