Politicamente, Hong Kong é uma cidade muito desenvolvida economicamente, considerada Região Administrativa Especial da China, assim como Macau, Tibete e Taiwan. No sistema rege a China, isso é chamado de “Um país, dois sistemas”. Em tese, isso permite que essas regiões sigam seus próprios caminhos econômicos, mas ainda há muitos conflitos.
Poucos dias após o governo chinês atacar as criptomoedas, as bolsas que operam com esses ativos digitais em Hong Kong anunciam que passarão a precisar de uma licença do regulador de mercados da cidade. Segundo uma proposta do governo local, elas só poderão fornecer serviços a investidores profissionais. Ela ainda precisa ser transformada em lei, mas já causa reações negativas.
De fato, governos e reguladores financeiros em todo o planeta avaliam “se e como” deveriam regular a indústria de criptomoedas. Os argumentos mais usados é a necessidade de proteção do investidor e a prevenção da lavagem de dinheiro. A recente queda no preço dos tokens nas últimas semanas voltaram a levantar questionamentos sobre seu potencial como investimentos convencionais.
O anúncio da China na terça (18), proibindo bancos e empresas de pagamento de oferecerem serviços relacionados à criptografia teve efeito imediato no mercado, gerando uma liquidação que eliminou cerca de US$ 1 trilhão da capitalização de moedas digitais.
Algumas das maiores bolsas de criptomoedas do mundo operam em Hong Kong. A legislação atual da cidade até agora não obrigava as bolsas se inscrevam para serem licenciadas pelos mercados que supervisionam a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros. Era uma opção, mas a mudança foi anunciada pelo Serviços Financeiros e o Departamento do Tesouro de Hong Kong (FSTB). Desde o ano passado, o órgão vinha consultando o mercado sobre alterações das regras.
O anúncio oficial, divulgado nesta sexta-feira (21), dá conta que todas as trocas de ativos virtuais devem buscar essa licença se desejam continuar operando em Hong Kong. Também decidiu-se “limitar os serviços de uma bolsa de VA a investidores profissionais”. Pela legislação atual, uma pessoa precisa ter uma carteira de HK $ 8 milhões (US$ 1,03 milhão) para ser considerado ‘investidor profissional”.
O novo regime de licenciamento, caso seja convertido em lei, potencialmente exclui até 93% da população da cidade de ter acesso a criptomoedas. Os principais firmas de investimento em criptomoedas em Hong Kong expressaram sua insatisfação com a proposta, alegando que a mudança era inimiga do objetivo do governo local de ‘encorajar a inovação financeira’.
Ainda não se sabe como isso influenciará outros países com legislação parecida. Por exemplo, em Cingapura as trocas de tokens criptograficos devem ser licenciadas, mas podem ter investidores de varejo como clientes.
