As 7 principais economias do mundo – Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, EUA e Canadá – formam o chamado G7. Durante sua reunião mais recente, em Londres, na semana passada, emitiram um comunicado, anunciando um acordo histórico para criação de um imposto global e transfronteiriço de grandes corporações globais, nomeadamente o primeiro adaptado para a nova ‘era digital’.
Embora o novo imposto, de pelo menos 15% sobre os lucros, ainda não tenha um nome nem data oficial para começar a ser cobrado, fica claro que é uma movimento contras grandes empresas que se aproveitam das regras fiscais de algumas nações para evitar o pagamento de impostos em seus países de origem. Elas fazem isso, estabelecendo-se em paraísos fiscais, embora operem em todo o mundo.
Economistas vinham apontando que essa nova taxação visava bigtechs como Facebook, Amazon, Google, Apple, e outras, que continuam em expansão, diversificando seus negócios. O movimento é visto também como um passo para uma futura taxação global do comércio de criptoativos.
Rishi Sunak, ministro britânico das Finanças, que presidiu a reunião, explicou que as principais economias abrem caminho “para uma reforma tributária global adaptada à era digital”. O comunicado oficial após a reunião em Londres aponta a necessidade de “atuação conjunta” dos países no mercado de criptomoedas, em especial no que diz respeito as stablecoins.
O G7 entende que “nenhum projeto global de stablecoin deve começar a operar até que atenda adequadamente aos requisitos legais, regulamentares e de supervisão relevantes por meio de um projeto apropriado e aderindo aos padrões aplicáveis”. Destaca também que apoia “o trabalho contínuo do Conselho de Estabilidade Financeira na revisão dos desafios regulatórios, de supervisão para a implementação de suas Recomendações de Alto Nível para acordos globais de stablecoin”. A proposta de novo imposto mundial será levada para reunião do G20, mês que vem em Veneza. Nesse encontro, aí com as 20 maiores economias mundiais, é esperado que um documento formal seja assinado.
Os criptoativos já são discutidos pelo G7 desde 2017, resultando nas novas orientações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) que influenciou novas regulamentações em todas as nações do G20. O Brasil foi um dos primeiros países a seguir essas recomendações, emitindo uma Instrução Normativa que obriga as empresas de criptomoedas a reportar as transações de seus usuários para a Receita Federal.
Em 2019, o G7 tratou de um relatório sobre stablecoins, afirmando que estes ativos digitais apresentam “riscos regulatórios, legais e de segurança cibernética” em potencial e pediu “acompanhamento cuidadoso” sobre o tema. No ano seguinte, abordou maneiras de evitar que criptomoedas sejam usados para fins ilegais e, no início de 2021 o GAFI divulgou uma orientação sugerindo a proibição de transações para “carteiras não hospedadas” e limitação das “transações P2P”, o que faria com que, na prática, sejam permitidas apenas negociações em corretoras de criptomoedas (exchanges) .
A reunião mais recente do G7 mostra que o interesse coletivo do seus membros em moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), continua crescendo, sendo tema de estudos sobre suas “implicações para a estabilidade monetária e financeira”.
