El Salvador tornou-se o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como ativo de reserva e moeda corrente. Na semana passada, o presidente Nayib Bukele havia anunciado sua intenção, durante o evento Bitcoin 2021, em Miami.
Ele explicou que enviaria o projeto de lei ao Congresso e, nesta segunda-feira (9), El Salvador adotou a criptomoeda como moeda legal, ao lado de uma moeda fiduciária. A principal justificativa do governo é que isso irá “dinamizar a economia”.
Chamada de “Lei Bitcoin”, o texto com apenas 16 artigos foi aprovado com os votos de 62 deputados. O projeto foi conduzido pela ministra da Economia, María Luisa Hayem, e o debate no plenário foi rápido.
“A presente lei tem como objeto a regulamentação do bitcoin como moeda de curso legal, irrestrito com poder liberatório, ilimitado em qualquer transação”, explica o texto aprovado. Nesse sentido, “a taxa de câmbio” entre o bitcoin e o dólar americano “será estabelecida livremente pelo mercado”. A legislação também determina que “qualquer agente econômico deverá aceitar o bitcoin como forma de pagamento“.
Um dos principais argumentos de Bukele para a decisão é que os bancos centrais estão cada vez mais tomando medidas que podem impactar negativamente a estabilidade econômica de El Salvador. Para ele, no curto prazo, a mudança criará empregos e ajudará a proporcionar inclusão financeira a milhares de pessoas no país. Os cidadãos terão permissão para negociar livremente a criptomoeda que responde por mais de 40% do mercado global de criptoativos, ao mesmo tempo em que banco central salvadorenho adotará o bitcoin como parte de suas reservas.
A economia salvadorenha é altamente dependente do dinheiro em espécie, e mais da metade da população não tem contas bancárias nem cartões de crédito. Outra característica da economia do país, é que as remessas enviadas por imigrantes que saíram do país nas últimas décadas, fugindo da pobreza, representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
El Salvador já possui uma parceria com a Strike, empresa de carteira digital, para construir uma infraestrutura financeira moderna com o blockchain. Recentemente, Jack Mallers, fundador da Strike, explicou que a mudança será como um “tiro ouvido‘ em todo o mundo sobre o bitcoin ”. Para ele, o desenvolvimento, se bem-sucedido, irá liberar o poder do bitcoin para casos de uso diário em “uma rede aberta que beneficia indivíduos, empresas e serviços do setor público”.
Ações similares em outros países
Desde o início do ano, várias nações anunciaram que fazem estudos com a possibilidade de emitir sua própria moeda digital de banco central (CBDC), inclusive o Brasil. Contudo, não foram feitos anúncios sobre os cronogramas de implementação.
A China é quem parece ter a maior ambição no uso desse tipo de ativo digital, embora tenha sido Bahamas que surpreendeu o mundo em outubro de 2020, anunciando o primeiro CBDC, batizado de Sand Dollar (Dólar de Areia).
Alguns relatórios classificaram o Sand Dollar como a principal moeda digital global apoiada pelo estado em termos de aplicações de varejo. Desde o início do ano, o Banco Central das Bahamas está focado na conexão de carteiras móveis habilitadas para Sand Dólar com sistemas bancários comerciais. Várias instituições financeiras, incluindo provedores de pagamento, já integraram suas carteiras móveis com a plataforma do governo.
