Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, Otto Eduardo Albuquerque Lobo, participou de uma sabatina e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado esta semana.
Advogado, especialista em direito financeiro, possui mestrado em Direito, e atualmente cursa o doutorado na mesma área, na Universidade de São Paulo. Ele foi indicado para assumir vaga até final de 2025 em razão do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira. As informações são da Agência Senado.
Respondendo a várias perguntas dos senadores, ele pediu “atenção especial” aos criptoativos e indicou que, se assumir o cargo, pode haver mudança na legislação brasileira sobre o tema. “Um ponto que merece especial atenção diz respeito aos criptoativos, que não possuem regulação no país. De todo modo, este ano a CVM autorizou a negociação de ETFs, fundos de índice, de criptoativos no Brasil”, asseverou Albuquerque Lobo.
O indicado pelo governo foi aprovado pela Comissão, mas seu nome ainda precisa ser confirmado pelo Plenário do Senado antes de assumir a diretoria da autarquia.
Entre outros temas que ele considera relevantes para a agenda da CVM são nova regulação das ofertas públicas e nova regulação para fundos de investimentos. Embora não tenha se aprofundado sobre a temática da criptografia, Albuquerque Lobo mostrou que sua eventual gestão será focada em regulação, o que pode impactar diretamente o mercado cripto no Brasil, a exemplo do que está acontecendo em outros países.
A fala do possível futuro diretor da CMV repercutiu em sites especializados no exterior. O jornalista Felix Mollen. que escreve para o Bitcoin Insider chegou a dizer que o Brasil “poder ser a chave para o futuro da indústria de criptografia” na América Latina. Ou seja, entende-se que mudanças na maneira como nosso governo regula as criptomoedas pode influenciar outros países.
