A Reforma Tributária proposta pelo governo vem causando muitos debates sobre seus impactos na vida financeira dos brasileiros. Há uma série de expectativas sobre o que vai mudar para quem investe em criptomoedas.
Ainda existe todo um ritual do processo legislativo, que inclui debates e eventuais emendas na proposta entregue dia 25 de junho. Mesmo assim, especialistas e investidores acreditam que as futuras mudanças podem beneficiar investimentos em criptomoedas no Brasil.
Tiago Reis, investidor e fundador da casa de análise Suno Research, acredita que uma possível tributação de fundos imobiliários seria um estímulo para que ele invista pessoalmente em criptomoedas. Se essa possível mudança no perfil, com capital de investimentos tradicionais serem trocados para mercados com tributações menores e mais arriscados. Nesse sentido, a criptografia pode ser uma alternativa.
Pode ocorrer o algo similar ao que ocorreu com a queda da Selic. Quando a taxa básica de juros caiu para mínimas históricas, investidores de renda fixa buscaram investimentos de risco e correram para a bolsa de valores
Principais mudanças da Reforma Tributária
A chamada segunda fase da Reforma, que foi entregue pelo Ministro da Economia Paulo Guedes ao Congresso, tem como principal elemento uma modificação nas tabelas de isenção e de alíquotas do Imposto de Renda, para pessoas físicas e para empresas.
Além disso, ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB teriam uma alíquota única de 15%, não havendo mais escalonamentos conforme o tempo.
Outra proposta é taxar em 20% os dividendos distribuídos pelas empresas de capital aberto, com isenção para valores de até R$ 20 mil recebidos por mês.
Já os fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dividendos de ações e ETFs negociados em bolsa, atualmente são isentos de taxas, teriam tributação de 20%.
Criptomoedas poderiam atrair novos investidores
Embora não haja uma menção direta às criptomoedas, algumas coisas podem mudar até uma versão final da Reforma Tributária ser aprovada.
Atualmente, criptografia deve ser declaração no Imposto de Renda se o contribuinte possuí mais de R$ 5 mil nesses ativos no ano anterior. Toda declaração é feita em reais e a informação de base do preço deve ser atribuída sempre pelo valor de aquisição do criptoativo, não pelo valor de mercado
Sócio da Liqi, o investidor de criptomoedas Para Felippe Percigo, as mudanças trazidas com a Reforma Tributária poderão abrir um precedente para que os brasileiros passem a procurar outras formas de investimento.
“Pode haver uma migração de ativos de fundos imobiliários para ativos de renda variável, como ações e criptomoedas. A atratividade desses fundos irá cair”.
Por sua vez, a advogada Julieti Brambila, diretora jurídica do Alter e conselheira da ABCripto, entende que a Reforma causará oneração a muitos investimentos comuns no Brasil e isso que poderá dar início a uma busca por “alternativas”.
“O fato da institucionalização crescente do setor de criptoativos e o seu marketcap que, considerando índices de mensuração dos mercados tradicionais, é o de maior % de alavancagem, fará com que o desestímulo provocado pela reforma, estimule na verdade, o investidor a repensar a sua estratégia de alocação e blindagem patrimonial, considerando este mercado como alvo”, disse a jurista.
Ainda que não haja, no momento, propostas para tributação de criptomoedas, André Giroldo, que atua no mercado financeiro desde 2007, acredita que é uma questão de tempo. Ele afirma: “Inevitavelmente isso irá acontecer, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo. Os governos irão querer ter um controle sobre esse mercado”.
Recentemente, o indicado pelo governo para assumir a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Eduardo Albuquerque Lobo, defendeu a regulação no criptoativos no país, o que pode implicar em cobranças de taxas. Seu nome foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas seu nome aprovada pela comissão ainda precisa de validação do plenário. Caso isso ocorra, ele assume o cargo no próximo mês.
