O governo do Japão aprovou um orçamento recorde de 112,7 trilhões de ienes (aproximadamente US$ 785 bilhões) para o ano fiscal de 2024, que se iniciou em 1º de abril. Esta medida, finalizada em março de 2024, marca um novo patamar nos gastos públicos do país, refletindo as prioridades estratégicas em um cenário de crescentes pressões econômicas e geopolíticas.
A aprovação deste vultoso plano de gastos ocorre em um momento crucial para a terceira maior economia do mundo. O Japão enfrenta desafios demográficos significativos, com uma população em rápido envelhecimento, e pressões crescentes para fortalecer sua capacidade de defesa em face de um ambiente de segurança regional complexo. A desvalorização do iene frente ao dólar também contribui para a magnitude do valor em moeda americana, embora os gastos internos sejam calculados em ienes.
Este orçamento é o décimo segundo consecutivo a ultrapassar a marca de 100 trilhões de ienes, evidenciando uma tendência de expansão fiscal que começou durante a era do ex-primeiro-ministro Shinzo Abe. A estratégia de gastos visa equilibrar a necessidade de estímulo econômico com investimentos em áreas críticas, como a segurança social e a defesa, enquanto o país lida com uma dívida pública já elevada.
Desafios fiscais e prioridades do gasto
As principais alocações do orçamento japonês recorde de 2024 refletem as prioridades do governo do primeiro-ministro Fumio Kishida. Uma parcela substancial, cerca de um terço do total, é destinada à segurança social, que inclui pensões, saúde e assistência a idosos. Este é um reflexo direto do rápido envelhecimento da população japonesa, onde os custos com a previdência e saúde continuam a crescer anualmente, conforme dados do Ministério das Finanças do Japão.
Outra área de destaque é o aumento significativo nos gastos com defesa, que atingem um novo recorde de 7,95 trilhões de ienes (aproximadamente US$ 52,6 bilhões). Este incremento é parte de um plano de cinco anos para dobrar o orçamento de defesa do Japão até 2027, em resposta às crescentes tensões na região do Indo-Pacífico, especialmente com a China e a Coreia do Norte. O governo busca adquirir mísseis de longo alcance e fortalecer suas capacidades de dissuasão, segundo reportagens da Reuters. Além disso, há investimentos consideráveis em medidas de apoio à criação de filhos, visando reverter a baixa taxa de natalidade do país, um problema crônico que afeta a força de trabalho futura e a sustentabilidade da segurança social.
Impacto na economia e dívida pública
A aprovação de um orçamento tão robusto gera expectativas de estímulo econômico, mas também levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal. O Japão já possui a maior dívida pública entre os países desenvolvidos, superando 250% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Embora a maior parte dessa dívida seja detida por instituições domésticas, como o Banco do Japão, a contínua expansão dos gastos sem um aumento proporcional nas receitas pode agravar a situação a longo prazo.
Analistas apontam que, apesar dos esforços para aumentar a receita tributária, grande parte do orçamento ainda é financiada pela emissão de novos títulos da dívida. A política monetária ultra-flexível do Banco do Japão tem mantido os custos de empréstimo baixos, mas a recente decisão de encerrar a política de juros negativos pode ter implicações futuras para o serviço da dívida. O desafio para o governo Kishida será demonstrar que esses gastos recordes podem gerar crescimento econômico sustentável e reformas estruturais que justifiquem o aumento da dívida, sem comprometer a estabilidade financeira do país, conforme discutido por especialistas em Nikkei Asia.
Este orçamento recorde posiciona o Japão em uma trajetória de gastos agressivos para enfrentar seus desafios mais prementes. A eficácia dessas medidas será determinada pela capacidade do governo de traduzir o investimento em resultados tangíveis, como o fortalecimento da economia, a segurança nacional e a estabilidade social, em um cenário global em constante mudança. Os próximos anos serão cruciais para avaliar se essa expansão fiscal contribuirá para um futuro mais resiliente ou se aprofundará as preocupações com a dívida pública.
