Olival Freire, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem defendido vigorosamente a visão de uma ciência soberana para o Brasil, uma abordagem estratégica que busca fortalecer a autonomia nacional em pesquisa e desenvolvimento. Essa política visa direcionar os esforços científicos para as necessidades e prioridades do país, diminuindo a dependência de agendas externas.
A discussão sobre autonomia científica ganha relevância em um cenário global complexo, onde a capacidade de um país inovar e resolver seus próprios desafios é crucial para o desenvolvimento econômico e social. O CNPq, como pilar do sistema de ciência e tecnologia brasileiro, torna-se um ator central na implementação dessa diretriz.
A proposta de Freire ecoa debates históricos sobre a necessidade de o Brasil construir uma base tecnológica e científica robusta, capaz de impulsionar setores estratégicos e garantir a segurança nacional. Este movimento se alinha a uma crescente conscientização global sobre a importância de nações em desenvolvimento definirem suas próprias rotas de inovação, conforme destacado em relatórios da UNESCO sobre ciência, tecnologia e inovação.
Os pilares da ciência soberana no CNPq
A visão de Olival Freire para a ciência soberana CNPq se fundamenta em alguns pilares essenciais. Primeiramente, a priorização de áreas de pesquisa que respondam diretamente aos grandes desafios nacionais, como saúde pública, segurança alimentar, transição energética e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Isso implica em um redesenho das chamadas públicas e dos critérios de fomento, buscando alinhar os projetos com as políticas públicas e o interesse social.
Em segundo lugar, a valorização e o investimento em infraestrutura de pesquisa nacional, desde laboratórios universitários até centros de pesquisa estratégicos. Um exemplo dessa direção é a ênfase na recuperação e expansão de bolsas e fomento, que haviam sofrido cortes significativos nos últimos anos. Segundo dados do próprio CNPq, o investimento em bolsas cresceu 30% em 2023, sinalizando um esforço de retomada.
Freire argumenta que a soberania científica não significa isolamento, mas sim a capacidade de decidir sobre a própria agenda. “Não é fechar as portas para a colaboração internacional, mas sim entrar nessas parcerias em pé de igualdade, com nossos próprios termos e prioridades”, afirmou Freire em evento recente, reforçando a necessidade de o Brasil negociar sua participação em grandes projetos globais com uma posição fortalecida. O objetivo é evitar que a pesquisa brasileira seja meramente uma executora de agendas externas, sem o devido retorno para o desenvolvimento interno.
Desafios e o equilíbrio com a colaboração internacional
A implementação da ciência soberana CNPq não está isenta de desafios. O financiamento contínuo é uma barreira persistente. Apesar dos avanços em 2023, o investimento em ciência e tecnologia no Brasil ainda flutua com as prioridades orçamentárias de cada governo. A garantia de recursos estáveis e crescentes é fundamental para que a autonomia científica não se torne apenas um ideal, mas uma realidade com capacidade de execução.
Outra complexidade reside em equilibrar a agenda nacional com a indispensável colaboração internacional. A ciência moderna é inerentemente global, e o intercâmbio de conhecimentos, tecnologias e pesquisadores é vital para o avanço. O desafio é criar mecanismos que permitam ao Brasil participar ativamente da comunidade científica global, ao mesmo tempo em que protege seus interesses estratégicos e fomenta a capacidade interna. Programas de mobilidade internacional e acordos de cooperação bilateral podem ser ferramentas poderosas, desde que com diretrizes claras que reforcem a soberania nacional, como aponta um estudo sobre a internacionalização da ciência brasileira publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva.
A atração e retenção de talentos também se mostram cruciais. Sem condições adequadas de trabalho, financiamento para pesquisa e perspectivas de carreira, o Brasil corre o risco de continuar enfrentando a “fuga de cérebros”, perdendo pesquisadores qualificados para países com melhores oportunidades. A política de ciência soberana deve, portanto, ser acompanhada de um plano robusto de valorização da carreira científica.
A proposta de Olival Freire para uma ciência soberana à frente do CNPq representa um movimento estratégico para realinhar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico brasileiro com as necessidades e aspirações nacionais. Embora o caminho seja complexo, envolvendo desafios de financiamento, colaboração e retenção de talentos, a busca por maior autonomia científica é um passo fundamental para que o Brasil construa um futuro mais resiliente e inovador, capaz de enfrentar seus próprios desafios e contribuir de forma mais significativa para o cenário global da ciência e tecnologia.
