A madrugada de 3 de janeiro de 2026 marcou um ponto de inflexão nas relações internacionais, quando forças dos Estados Unidos bombardearam a capital venezuelana, Caracas, e capturaram o presidente Nicolás Maduro em seu complexo em Fort Tiuna. Maduro foi transportado para a USS Iwo Jima e, posteriormente, para Nova York, onde enfrenta acusações federais de tráfico de narcóticos e terrorismo, conforme detalhado em análises internacionais. [cite: Project Syndicate snippet, 4, 8, 10, 14, 19, 22]
A ação, descrita como uma “operação militar especial”, pegou o mundo de surpresa pela sua audácia e unilateralidade. Este movimento audacioso imediatamente reacendeu um intenso debate sobre os limites dos poderes executivos presidenciais e a validade do direito internacional. A história das relações entre Estados Unidos e Venezuela tem sido marcada por tensões crescentes desde o final dos anos 1990, com sanções e acusações mútuas de ingerência. [cite: Project Syndicate snippet, 2, 3, 4, 9]
A rapidez e o sigilo da operação levantam questões profundas sobre a estrutura da governança global e o papel de potências hegemônicas. Segundo Stephen Holmes, em artigo no Project Syndicate, os arquitetos da Constituição dos EUA criaram um sistema para exigir que o executivo justificasse suas ações, apostando que isso disciplinaria o poder. No entanto, o presidente Donald Trump “chamou essa aposta – e venceu”. [cite: Project Syndicate snippet]
Desafios Constitucionais e o Poder Executivo Americano
A Constituição dos Estados Unidos confere ao Congresso o poder de declarar guerra, uma prerrogativa fundamental para o equilíbrio de poderes. Contudo, ao longo da história, presidentes americanos frequentemente iniciaram ações militares no exterior sem uma declaração formal de guerra, recorrendo a interpretações amplas de suas autoridades constitucionais como comandantes-em-chefe. A Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, criada para limitar essa autonomia, tem sido reiteradamente desafiada e sua eficácia questionada.
A operação na Venezuela, sem autorização explícita do Congresso, levou a fortes críticas internas. O senador Bernie Sanders, por exemplo, afirmou que Trump demonstrou “desprezo pela Constituição e pelo Estado de Direito”, reiterando que os Estados Unidos não têm o direito de governar a Venezuela. Este episódio sublinha a tensão contínua entre o desejo de um executivo forte em política externa e a necessidade de salvaguardar os princípios democráticos de pesos e contrapesos.
Repercussões Globais e o Colapso da Ordem Internacional
A captura de um chefe de Estado em exercício em território estrangeiro é amplamente considerada uma violação flagrante do direito internacional, da soberania nacional e da imunidade diplomática. A Carta das Nações Unidas proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado, exceto em legítima defesa ou com autorização do Conselho de Segurança da ONU. Nenhuma dessas condições foi publicamente invocada de forma convincente para justificar a operação.
A reação internacional foi rápida e majoritariamente condenatória. Líderes europeus e países da América Latina, incluindo Brasil, México, Chile e Colômbia, expressaram profunda preocupação, rejeitando ações militares unilaterais e destacando a necessidade de soluções pacíficas. A China, por sua vez, exigiu a libertação de Maduro, classificando a ação como “uso flagrante da força” e criticando a hegemonia unilateral de Washington. Especialistas alertam que esta operação cria um “precedente perigoso” que fragiliza toda a arquitetura da soberania estatal e a credibilidade do sistema internacional, abrindo caminho para mais instabilidade global. O Tribunal Penal Internacional é apontado como o foro legítimo para lidar com eventuais crimes de chefes de Estado, não operações unilaterais de captura.
A “Operação Militar Especial” de Trump na Venezuela pode ser vista como um marco que testará os limites da ordem jurídica global e da separação de poderes nos Estados Unidos. O futuro imediato da Venezuela permanece incerto, com a vice-presidente Delcy Rodríguez assumindo interinamente o poder. No cenário global, a ação intensifica a instabilidade, com implicações duradouras para a política externa americana e a confiança nas normas internacionais. A comunidade global observa atentamente, enquanto as ramificações deste evento se desdobram, redefinindo potencialmente as regras do engajamento internacional para as próximas décadas.
