A Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA) anunciou em 6 de janeiro de 2026 a nomeação de quatro novos governadores para seu Conselho, incluindo Rostin Behnam, ex-presidente da CFTC, e Dan Gallagher, diretor jurídico da Robinhood. As escolhas sinalizam uma crescente atenção do órgão de autorregulação para o cenário em evolução dos ativos digitais e a necessidade de uma abordagem regulatória mais adaptada.
A FINRA, uma organização não governamental e autorreguladora que supervisiona corretores e distribuidores registrados nos Estados Unidos, desempenha um papel crucial na garantia de práticas justas e transparentes no mercado de valores mobiliários. A inclusão de figuras com profundo conhecimento em políticas de criptoativos reflete a complexidade crescente do setor financeiro, onde ativos digitais se tornaram uma força inegável.
Esta movimentação estratégica visa fortalecer a capacidade da FINRA de fornecer supervisão e orientação em um ambiente de mercado cada vez mais intrincado. O CEO da FINRA, Robert Cook, destacou que a experiência e as perspectivas diversas dos novos membros serão inestimáveis para adaptar a abordagem regulatória às necessidades em constante mudança de investidores e mercados. Conforme noticiado por veículos especializados como o The Block, estas nomeações reforçam o compromisso da FINRA com a proteção do investidor e a integridade do mercado de ativos digitais.
A expertise em criptoativos de Behnam e Gallagher
Rostin Behnam traz para a FINRA uma vasta experiência em regulamentação de mercados de commodities. Ele presidiu a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) de 2021 a janeiro de 2025, atuando como comissário desde 2017. Durante seu mandato na CFTC, Behnam foi um defensor vocal da necessidade de uma legislação federal clara para criptoativos, argumentando que a maior parte dos tokens (entre 70% e 80%) deveria ser classificada como commodities, e não como valores mobiliários. Ele também liderou ações de fiscalização contra plataformas como a FTX, reforçando a importância da conformidade.
Dan Gallagher, por sua vez, é o diretor jurídico, de conformidade e de assuntos corporativos da Robinhood Markets e um ex-comissário da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) entre 2011 e 2015. Gallagher é conhecido por suas críticas à abordagem da SEC de “regulação por meio da fiscalização” no espaço cripto, defendendo regulamentações mais matizadas e específicas para ativos digitais. Ele argumenta que a falta de clareza regulatória sufoca a inovação e não reconhece a natureza única dos ativos digitais. Sua presença no conselho da FINRA pode impulsionar um diálogo mais construtivo sobre como as corretoras devem interagir com o ecossistema de criptoativos, buscando um equilíbrio entre inovação e proteção.
Implicações para a regulamentação de ativos digitais
A inclusão de Behnam e Gallagher no conselho da FINRA reflete uma tendência mais ampla de órgãos reguladores buscando integrar especialistas em criptoativos para navegar na complexa paisagem do mercado. A FINRA, que já regula a negociação de ações, títulos corporativos e derivativos, agora terá a oportunidade de moldar políticas que abordem diretamente os desafios de supervisão de ativos digitais. Essa medida pode levar a um desenvolvimento de regras mais claras para as corretoras que operam com criptomoedas, potencialmente reduzindo a incerteza regulatória que tem sido uma barreira para a adoção institucional.
A colaboração entre a experiência de Behnam em commodities e a perspectiva de Gallagher sobre valores mobiliários e inovação tecnológica pode resultar em uma abordagem mais holística e pragmática para a regulamentação de criptoativos. Isso é particularmente relevante, pois a FINRA é responsável por licenciar indivíduos e empresas na indústria, examinar a conformidade regulatória e disciplinar aqueles que não cumprem as leis federais de valores mobiliários e suas próprias regras. A nomeação desses especialistas pode, portanto, sinalizar um futuro onde a autorregulação no espaço de ativos digitais se torne mais robusta e adaptada às particularidades dessa classe de ativos.
As nomeações de Rostin Behnam e Dan Gallagher para o conselho da FINRA marcam um momento significativo para a indústria de serviços financeiros e o crescente setor de criptoativos. Com suas visões distintas, mas complementares, sobre a regulamentação de ativos digitais, eles estão posicionados para influenciar as políticas da FINRA de forma a equilibrar a proteção do investidor com a inovação de mercado. Este movimento sugere que a FINRA está se preparando para um futuro onde a clareza regulatória e a supervisão especializada serão essenciais para a integração segura e eficaz dos criptoativos no sistema financeiro tradicional. A expectativa é de que suas contribuições pavimentem o caminho para um ambiente mais transparente e seguro para todos os participantes do mercado.
