A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptoativos do mundo, está elevando a pressão sobre os legisladores dos Estados Unidos e pode reconsiderar seu apoio a um projeto de lei fundamental para a estrutura do mercado digital. A preocupação central reside em possíveis restrições que afetem a oferta de recompensas a clientes que detêm stablecoins, um serviço que a empresa considera crucial para suas operações, conforme reportado pela Bloomberg.
Este movimento ocorre em um momento delicado, com o projeto de lei de estrutura de mercado de ativos digitais agendado para análise em um comitê do Senado nesta semana, reacendendo um debate que se arrasta há anos sobre a regulação do setor no país. A postura da Coinbase sublinha a complexidade de se criar um arcabouço regulatório que equilibre inovação e proteção ao consumidor.
A busca por clareza regulatória no mercado de criptoativos tem sido uma prioridade para a indústria, que anseia por diretrizes claras para evitar a incerteza e a potencial fuga de empresas para jurisdições mais favoráveis. No entanto, as discussões no Congresso têm sido marcadas por divergências significativas, especialmente em pontos cruciais que afetam diretamente o modelo de negócios de plataformas como a Coinbase.
O impasse sobre as recompensas de stablecoins
A principal razão para a possível mudança de posição da Coinbase está ligada à sua capacidade de oferecer recompensas aos usuários que mantêm stablecoins. A exchange tem intensificado o lobby para garantir que o texto do projeto de lei não inclua restrições que vão além de requisitos aprimorados de divulgação para esses programas de recompensa.
Essa questão ganhou destaque após a aprovação da Lei GENIUS, que estabeleceu padrões federais para reservas e transparência de stablecoins. Contudo, a indústria bancária tem pressionado para que as novas legislações de estrutura de mercado corrijam o que consideram uma brecha na Lei GENIUS, que permite às exchanges de criptoativos oferecerem juros ou rendimentos, uma prática que os bancos buscam limitar.
A Coinbase, que possui um acordo de participação nas receitas com a Circle, emissora da USDC, tem um interesse financeiro direto na manutenção desses programas de recompensa. A empresa argumenta que as recompensas de stablecoins são importantes para a inovação e a participação dos usuários no ecossistema cripto, e que uma proibição poderia prejudicar o desenvolvimento do setor nos EUA.
O cenário legislativo e o futuro da regulação cripto nos EUA
O progresso da legislação de estrutura de mercado cripto nos EUA tem sido um processo lento e complexo. Inicialmente adiadas para o início de 2026, as audiências de marcação no Comitê Bancário do Senado buscam definir a linha divisória entre valores mobiliários e commodities digitais, além de alocar competências regulatórias entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Senadores, incluindo Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, têm enfatizado a necessidade de um esforço bipartidário para produzir uma legislação robusta que ofereça clareza à indústria. No entanto, a complexidade do projeto e as divisões partidárias têm atrasado sua aprovação, com prazos sendo repetidamente perdidos.
A incerteza regulatória tem sido um ponto de atrito constante, levando executivos da Coinbase a defenderem a urgência de um marco regulatório claro para garantir que os EUA permaneçam competitivos no cenário global de criptoativos. A decisão da Coinbase de reconsiderar seu apoio ao projeto de lei pode influenciar outros participantes do mercado e intensificar o debate no Congresso, em um momento crucial para o futuro da regulamentação cripto no país.
Ainda não está claro se a pressão da Coinbase e de outros players da indústria será suficiente para alterar as cláusulas contestadas do projeto de lei. O desenrolar dessa situação nos próximos dias será determinante para a formação de um ambiente regulatório mais definido nos Estados Unidos, com implicações significativas para a inovação e o crescimento do mercado de ativos digitais.
