Analistas da Bernstein indicam que o momento atual é crucial para a aprovação de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. Contudo, a questão das recompensas oferecidas por stablecoins emerge como um ponto de discórdia central, ameaçando o avanço legislativo tão aguardado pelo setor. A janela para essa regulamentação está aberta “aqui e agora”, segundo a firma de Wall Street, conforme reportado pelo The Block em janeiro de 2026.
A urgência se acentua com o calendário político, onde as eleições de meio de mandato de 2026 podem desviar o foco e o apoio necessário para a aprovação. Sem clareza regulatória, há o risco de empresas de ativos digitais buscarem ambientes mais previsíveis no exterior, como alertou a senadora Cynthia Lummis. A indústria cripto e o setor bancário travam um cabo de guerra sobre os termos da legislação.
Em 2025, o presidente Donald Trump sancionou a Lei GENIUS, que criou um regime regulatório para stablecoins, exigindo que fossem lastreadas por ativos líquidos e que os emissores divulgassem suas reservas mensalmente. Essa lei, no entanto, proibiu os emissores diretos de stablecoins de pagar juros ou rendimentos.
O impasse das recompensas de stablecoins
Apesar da proibição para emissores, a Lei GENIUS não impediu que plataformas de terceiros, como exchanges de criptomoedas, ofereçam recompensas sobre saldos de stablecoins, geralmente entre 2% e 4% anualmente. Isso criou um “ponto de inflamação” bilionário, com o setor bancário tradicional argumentando que essas recompensas desviam depósitos e ameaçam a estabilidade financeira.
Bancos e grupos da indústria tradicional pressionam por restrições mais rigorosas, alegando que os rendimentos das stablecoins podem minar o crédito comunitário e a capacidade de empréstimo. A senadora Angela Alsobrooks propôs uma linguagem que permitiria recompensas em transações com stablecoins, mas proibiria programas de recompensas para tokens parados em carteiras digitais, buscando “proteções semelhantes às bancárias”.
Pressão da indústria e o cenário internacional
Do outro lado, a indústria cripto defende a manutenção das recompensas, classificando-as como pró-consumidor e essenciais para a competitividade do mercado. Empresas como a Coinbase alertaram que poderiam reconsiderar seu apoio ao projeto de lei de estrutura de mercado se as restrições às recompensas fossem além dos requisitos de divulgação, já que essa receita é vital para seu modelo de negócios. Em 2025, a Coinbase projetou uma receita de US$ 1,3 bilhão relacionada a stablecoins.
A discussão ganha complexidade com o cenário global. Brian Armstrong, CEO da Coinbase, apontou que a decisão da China de pagar juros sobre sua moeda digital, o Yuan Digital, confere uma “vantagem competitiva” ao país. Ele argumenta que os EUA correm o risco de perder essa vantagem se os formuladores de políticas restringirem as recompensas de stablecoins, que beneficiam os usuários comuns. O projeto de lei de estrutura de mercado, conhecido como CLARITY Act na Câmara e Responsible Financial Innovation Act (RFIA) no Senado, está em análise em comitês do Senado, com votações importantes agendadas para 15 de janeiro de 2026.
A resolução do impasse sobre as recompensas das stablecoins será determinante para o futuro da legislação cripto nos EUA. A incapacidade de alcançar um compromisso pode atrasar ou inviabilizar o projeto, deixando o mercado em um limbo regulatório e potencialmente impulsionando a inovação para outras jurisdições. A busca por um equilíbrio entre proteção ao consumidor, estabilidade financeira e inovação continua sendo o desafio central para os legisladores.
