O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos adiou uma sessão crucial de “markup” sobre uma legislação abrangente para o mercado de criptomoedas, originalmente agendada para 15 de janeiro de 2026. A decisão reflete a persistência de impasses na busca por um consenso bipartidário em temas sensíveis, como a regulamentação de stablecoins e finanças descentralizadas (DeFi). Este atraso, também observado em um projeto similar do Comitê de Agricultura, estende a incerteza regulatória que paira sobre o setor.
A postergação da votação, conforme noticiado por veículos como o The Block, sublinha a complexidade de moldar um arcabouço legal robusto para ativos digitais. Senadores buscam um texto que equilibre inovação e proteção ao consumidor, mas as divergências entre os partidos e os diferentes interesses da indústria tradicional e cripto continuam significativas. A expectativa era alta para o “Digital Asset Market Clarity Act” (CLARITY Act), que prometia definir as jurisdições da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) sobre os ativos digitais.
O processo de “markup” é uma etapa vital no Congresso, onde as propostas de lei são debatidas, emendadas e votadas em comissão antes de avançarem para o plenário do Senado. O adiamento atual sugere que a versão mais recente do projeto, divulgada pelo presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, ainda não conseguiu angariar o apoio necessário de democratas, que exigem mais proteções ao consumidor e clareza sobre questões éticas envolvendo autoridades e o mercado cripto.
Desafios na construção do consenso regulatório
A principal barreira para a aprovação da regulamentação cripto reside na dificuldade de harmonizar visões opostas. Questões como o tratamento de stablecoins que oferecem rendimento e a supervisão de plataformas DeFi são pontos de intensa controvérsia. Enquanto lobistas do setor bancário tradicional pressionam por regras mais rígidas para evitar a fuga de depósitos, empresas de cripto argumentam que proibições de rendimento seriam anticompetitivas. Essa tensão reflete a batalha por poder regulatório e o futuro da inovação financeira.
Além disso, a exigência de salvaguardas éticas por parte dos democratas, visando impedir que funcionários públicos lucrem com seus laços com a indústria cripto, adiciona uma camada de complexidade ao debate. O senador John Boozman, presidente do Comitê de Agricultura, afirmou que o adiamento busca justamente mais tempo para garantir um amplo suporte bipartidário, evitando uma votação meramente partidária. A falta de clareza em 2025 sobre a legislação, que já havia sido adiada para o início de 2026, mostra que o caminho é árduo.
Impactos e perspectivas para o mercado de criptoativos
A incerteza regulatória prolongada nos Estados Unidos continua a ser um fator de cautela para o mercado de criptoativos. No entanto, a resiliência demonstrada pelo Bitcoin, que registrou ganhos mesmo com as notícias do adiamento, sugere que investidores estão focados na escassez do ativo e na absorção de oferta por grandes players globais. Esse comportamento indica uma maturidade crescente do mercado, que não reage com pânico imediato a cada revés legislativo.
Analistas do TD Cowen alertaram que as eleições de meio de mandato de 2026 podem atrasar ainda mais a aprovação de uma legislação abrangente para 2027 ou até 2029, caso os democratas retirem seu apoio para evitar um impacto eleitoral. A ausência de um marco regulatório claro pode adiar a adoção institucional em larga escala, mas a busca por clareza jurídica permanece uma prioridade para a indústria, que vê na regulamentação um caminho para maior estabilidade e legitimidade.
O adiamento da votação da regulamentação cripto pelo Comitê Bancário do Senado dos EUA é um lembrete contundente da complexidade de integrar ativos digitais no sistema financeiro tradicional. Embora o atraso possa prolongar a incerteza, a busca por um consenso bipartidário em questões sensíveis como stablecoins e DeFi é fundamental para uma legislação duradoura. O mercado, por sua vez, segue resiliente, mas o desfecho dessas negociações definirá a trajetória regulatória dos EUA e seu papel na paisagem cripto global nos próximos anos.
