A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, anunciou na metade de janeiro de 2026 a retirada de seu apoio a uma proposta de lei sobre a estrutura do mercado de criptoativos em tramitação no Senado dos Estados Unidos. A decisão, revelada publicamente pelo CEO Brian Armstrong, marca uma reviravolta significativa, pois a empresa havia expressado anteriormente otimismo quanto à aprovação de uma legislação clara para o setor. A postura da Coinbase, que inicialmente defendia a necessidade de um arcabouço regulatório, agora indica que a versão reescrita do projeto de lei apresenta mais riscos do que benefícios para a inovação e o desenvolvimento do ecossistema digital.
Essa mudança de posicionamento ocorre em um momento crucial para a indústria de criptoativos, com o Comitê Bancário do Senado trabalhando intensamente para finalizar o que se esperava ser uma legislação bipartidária. O projeto, conhecido como CLARITY Act, visava estabelecer definições claras e dividir as competências regulatórias entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), pondo fim a anos de incerteza no mercado.
Contudo, as emendas introduzidas no texto final do Comitê Bancário geraram profunda preocupação na Coinbase, levando a empresa a concluir que a nova versão seria “materialmente pior do que o status quo”. Brian Armstrong detalhou as objeções em uma declaração, que reverberou rapidamente por todo o setor e levou ao adiamento da discussão do projeto de lei no Senado.
As preocupações da Coinbase com a regulação cripto no Senado
As principais críticas da Coinbase ao rascunho do projeto de lei centram-se em quatro pontos cruciais que, segundo Armstrong, “quebram partes essenciais da estrutura do mercado” de criptoativos. Primeiramente, a empresa aponta para o que seria uma proibição de fato de ações e ativos tokenizados, impedindo a negociação livre de instrumentos financeiros baseados em blockchain. Essa restrição limitaria drasticamente um segmento promissor da economia digital, que busca democratizar o acesso a investimentos e ativos tradicionais por meio da tecnologia blockchain.
Em segundo lugar, a legislação proposta incluiria proibições e restrições às finanças descentralizadas (DeFi), com o risco de ampliar o acesso governamental aos dados de transações dos usuários. Armstrong argumenta que enquadrar protocolos descentralizados nas normas do Bank Secrecy Act poderia comprometer a privacidade e a natureza inovadora do setor DeFi. Além disso, a Coinbase manifestou preocupação com a expansão da autoridade da SEC, que passaria a ter um papel mais proeminente em detrimento da CFTC, enfraquecendo a supervisão de commodities digitais.
O terceiro ponto de discórdia envolve as stablecoins e as recompensas por elas geradas. O projeto de lei continha emendas que limitariam ou eliminariam as recompensas oferecidas por plataformas como a Coinbase aos detentores de stablecoins. Essas recompensas representam uma fonte significativa de receita para a Coinbase e outras empresas do setor, com estimativas apontando para mais de US$ 1,3 bilhão em receita relacionada a stablecoins para a exchange em 2025. A empresa argumenta que tal medida beneficiaria os bancos tradicionais ao restringir a concorrência e a inovação em produtos de pagamento e rendimento nativos de cripto.
Impacto e desdobramentos da decisão
A retirada do apoio da Coinbase ao projeto de regulação cripto no Senado gerou um impasse significativo. Logo após o anúncio de Armstrong, o Comitê Bancário do Senado adiou a votação do projeto, que estava agendada para os dias seguintes. Esse adiamento reflete a influência da Coinbase, que tem se posicionado como uma voz ativa na defesa de uma regulamentação equilibrada para o setor.
A decisão da Coinbase sublinha a complexidade de se criar um arcabouço regulatório que atenda tanto aos interesses de proteção ao consumidor e estabilidade financeira quanto à necessidade de fomentar a inovação. Embora a empresa continue otimista de que os legisladores possam chegar a um resultado melhor por meio de negociação, o episódio evidencia as crescentes tensões entre o setor de criptoativos e os formuladores de políticas em Washington. O futuro da regulação cripto no Senado permanece incerto, e a indústria aguarda os próximos passos em um cenário que exige clareza e adaptabilidade.
