Milhões de crianças em idade escolar primária permanecem fora das salas de aula no Afeganistão, com 2,2 milhões de meninas excluídas do ensino secundário desde a proibição imposta pelo Talibã em 2021. Esta campanha sistemática para apagar as mulheres da vida pública, descrita como “apartheid de gênero” por Richard Bennett, Relator Especial da ONU para os direitos humanos, ocorre enquanto alguns países reatam relações com o regime, um dilema crucial conforme apontado pelo Project Syndicate em 12 de janeiro de 2026.
Apesar dos esforços recentes para tornar o apartheid de gênero um crime internacional e responsabilizar o Afeganistão, a normalização de laços diplomáticos por parte de algumas nações envia um sinal ambíguo. A persistência desta crise humanitária e de direitos humanos exige uma resposta global mais coesa e firme, que vá além das condenações verbais e se traduza em ações concretas para proteger a população afegã.
A situação atual destaca a urgência de acelerar os esforços da Organização das Nações Unidas para responsabilizar o Talibã. A negação dos direitos fundamentais de meninas e mulheres, especialmente o direito à educação, não é apenas uma questão interna, mas uma violação de normas internacionais que exige a atenção e a pressão contínuas da comunidade mundial.
O avanço do apartheid de gênero no Afeganistão e a resposta global
Desde que assumiu o poder em 2021, o Talibã implementou uma série de decretos que restringem severamente a liberdade das mulheres e meninas. Essas medidas incluem a proibição de acesso à educação secundária e universitária, a segregação de gênero em espaços públicos e a imposição de códigos de vestimenta rigorosos, com a intensificação dessas violações em 2024.
Relatórios, como o World Report 2025 da Human Rights Watch, e do Relator Especial da ONU, Richard Bennett, em 2024 e 2025, detalham como essas políticas visam a completa exclusão feminina da esfera pública, constituindo uma perseguição de gênero que pode equivaler a crimes contra a humanidade.
Bennett, inclusive, defendeu que os Estados-membros apoiem a codificação do conceito de apartheid de gênero, ecoando o sentimento das mulheres afegãs de que este termo melhor descreve sua situação.
O dilema diplomático e o caminho para a responsabilização
Apesar da gravidade da situação, alguns países têm retomado relações com o regime talibã, levantando questões sobre a eficácia da pressão internacional. Esta reabertura diplomática, por vezes justificada por preocupações humanitárias ou pragmatismo político, corre o risco de legitimar um regime que institucionalizou a discriminação de gênero.
O Relator Especial da ONU alertou em outubro de 2025 que cortes no financiamento humanitário e de direitos humanos estão removendo as últimas linhas de proteção para uma população já em perigo, e que a normalização das autoridades de facto não é a resposta.
A comunidade internacional deve adotar uma abordagem de “todas as ferramentas” para desafiar e desmantelar o sistema de opressão de gênero do Talibã, incluindo mecanismos internacionais de responsabilização, como o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça.
É fundamental que os avanços concretos e verificáveis nos direitos humanos precedam qualquer normalização ou legitimação das autoridades afegãs. A solidariedade e proteção da comunidade global devem corresponder à bravura das mulheres afegãs, colocando os direitos humanos no centro das discussões.
A luta contra o apartheid de gênero no Afeganistão exige uma resposta unificada e sem concessões da comunidade internacional. A codificação do apartheid de gênero como um crime internacional e a aplicação de mecanismos de responsabilização são passos cruciais. O futuro das mulheres e meninas afegãs, e a credibilidade do sistema de direitos humanos global, dependem de uma ação decisiva e contínua.
