A Austrália marcou um precedente global ao proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas de redes sociais. Desde a implementação da legislação em dezembro de 2025, cerca de 4,7 milhões de contas identificadas como pertencentes a crianças foram removidas ou tiveram seu acesso restrito. A medida visa proteger a infância dos crescentes riscos do ambiente online, como cyberbullying e conteúdo nocivo.
A Ministra das Comunicações, Anika Wells, destacou a relevância da iniciativa, afirmando que o governo enfrentou empresas poderosas para devolver às crianças australianas suas infâncias. Os dados, reportados por dez grandes plataformas ao governo australiano, são os primeiros a revelar a escala da proibição, que vem sendo observada por outros países.
A legislação australiana impõe às plataformas a responsabilidade de impedir que usuários com menos de 16 anos criem ou mantenham contas. Empresas como Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube e Twitch estão sujeitas a multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 33,2 milhões de dólares americanos) em caso de descumprimento. Serviços de mensagens, como WhatsApp e Facebook Messenger, foram isentos da regra.
A implementação e os desafios da verificação de idade
Para garantir a conformidade com a nova lei, as plataformas adotaram diversas estratégias de verificação de idade. Elas podem solicitar documentos de identificação, empregar tecnologias de estimativa etária por meio de reconhecimento facial de terceiros, ou inferir a idade a partir de dados já disponíveis em suas plataformas. A Meta, por exemplo, utiliza a startup londrina Yoti para verificar documentos e selfies, com um algoritmo capaz de estimar a idade em um minuto.
A Comissária de eSafety da Austrália, Julie Inman Grant, ressaltou que, embora o processo de verificação de idade exija tempo para ser totalmente eficaz, os resultados iniciais são encorajadores. Estimativas anteriores indicavam que 84% das crianças australianas entre 8 e 12 anos possuíam contas em redes sociais, evidenciando a dimensão do desafio. O governo australiano, conforme noticiado pela Fast Company, considera o número de contas desativadas um passo significativo na prevenção do acesso de crianças a empresas de redes sociais “predatórias”.
Repercussões globais e o futuro da infância digital
A iniciativa australiana acendeu um debate global sobre tecnologia, privacidade, segurança infantil e saúde mental. Países como Dinamarca, França, Itália, Alemanha e Noruega já consideram ou implementaram medidas semelhantes, buscando proteger seus jovens. A Dinamarca, por exemplo, proibiu o acesso a redes sociais para menores de 15 anos, enquanto o Brasil aprovou uma lei que exige verificação de idade mais rigorosa e vinculação de contas de menores a responsáveis.
Críticos da proibição levantam preocupações sobre a privacidade dos dados e a possibilidade de os jovens buscarem partes menos regulamentadas da internet. No entanto, o governo australiano mantém sua postura, com a ministra Anika Wells afirmando que a agência eSafety monitorará padrões de migração para outras plataformas e agirá se necessário. A lei não é vista como uma solução perfeita imediata, mas um esforço contínuo para reequilibrar a relação entre as crianças e o ambiente digital.
O cenário atual sugere que a regulamentação das redes sociais para proteção de crianças e adolescentes será um tema central na agenda global de tecnologia e direitos da infância nos próximos anos. A Austrália, com sua medida ousada, pavimenta um caminho para que outras nações repensem as fronteiras da interação digital para as gerações mais jovens.
