Em uma decisão que redefine a paisagem financeira do leste europeu, Belarus, por meio de um decreto presidencial, autorizou oficialmente a criação de ‘criptobancos’. Estas novas instituições financeiras terão a capacidade de combinar operações com tokens digitais e serviços bancários tradicionais, marcando um passo significativo na integração do universo cripto com o sistema financeiro convencional. O movimento, reportado inicialmente por veículos como The Block, posiciona Belarus na vanguarda da inovação regulatória.
O Decreto Nº 19, assinado pelo Presidente Alexander Lukashenko em 16 de janeiro de 2026, estabelece um arcabouço legal para que esses criptobancos operem. A medida visa fortalecer a posição de Belarus como um centro de tecnologia da informação financeira, criando condições para que as instituições domésticas ofereçam produtos financeiros inovadores que mesclam a eficiência tecnológica dos ativos digitais com a estabilidade e segurança do setor bancário tradicional.
Desde 2017, Belarus tem demonstrado uma postura progressista em relação às criptomoedas, com a promulgação do Decreto de Desenvolvimento da Economia Digital (Decreto Nº 8) que legalizou diversas atividades cripto, incluindo mineração e negociação, e ofereceu isenções fiscais até 2025 para empresas no setor. A criação dos criptobancos é uma evolução natural dessa estratégia, buscando atrair investimentos estrangeiros e expandir o escopo de ofertas financeiras para consumidores e empresas.
O arcabouço regulatório e seus pilares
Para operar como um criptobanco, uma entidade deve ser uma sociedade por ações e possuir o status de residente no Parque de Altas Tecnologias (HTP) de Belarus, uma zona econômica especial que tem sido fundamental para o desenvolvimento de projetos de blockchain no país. Além disso, esses bancos devem ser registrados junto ao Banco Nacional de Belarus e estarão sujeitos a uma dupla supervisão, tanto do HTP quanto do próprio Banco Nacional.
O novo modelo regulatório exige que os criptobancos cumpram os requisitos legais aplicáveis a organizações de crédito e financeiras não bancárias, incluindo padrões de adequação de capital, gestão de riscos, conformidade com as normas de combate à lavagem de dinheiro (AML/CFT) e proteção ao consumidor. Essa abordagem regulatória equilibrada se distingue de outros modelos globais, como a adoção do Bitcoin como moeda legal em El Salvador ou as licenças cripto-amigáveis da Suíça, ao criar instituições especializadas que unem o melhor dos dois mundos financeiros. A integração com bancos tradicionais oferece vantagens como custódia segura, negociação facilitada e relatórios fiscais simplificados para os investidores.
Implicações e o futuro da inovação financeira
A iniciativa de Belarus pode ter um impacto significativo na região da Europa Oriental e servir como um modelo para outras nações que buscam integrar ativos digitais em seus sistemas financeiros. Ao criar um ambiente regulado, o país espera atrair mais negócios e investimentos relacionados à blockchain, consolidando sua posição como um hub regional para serviços bancários de criptomoedas.
Contudo, o cenário global de regulamentação cripto permanece fragmentado, com desafios relacionados à segurança, à sub-regulamentação em algumas jurisdições e à necessidade de proteger os ativos dos usuários contra ataques cibernéticos. Organismos internacionais, como o Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS), já estabeleceram regras globais para bancos com exposição a criptoativos, que entrarão em vigor em janeiro de 2025, ressaltando a crescente necessidade de frameworks abrangentes. A capacidade de Belarus de equilibrar inovação com uma supervisão robusta será crucial para o sucesso e a aceitação internacional de seus criptobancos.
A decisão de Belarus de autorizar criptobancos representa um movimento ousado e estratégico em direção a um futuro financeiro mais integrado. Ao estabelecer um arcabouço regulatório claro e exigir conformidade rigorosa, o país não apenas busca alavancar o potencial das moedas digitais, mas também pavimentar o caminho para uma nova era de serviços bancários que atendem às demandas da economia digital global. O sucesso desta empreitada será um indicador importante para a evolução das finanças em todo o mundo, equilibrando o dinamismo dos tokens com a solidez dos bancos.
