A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, registrou um número recorde de 22.522 propostas culturais submetidas à avaliação neste ano. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em 19 de abril, durante o programa Bom Dia, Ministra, sublinhando a efervescência e a busca por investimento no setor.
Esse volume expressivo de Lei Rouanet propostas não apenas reflete a vitalidade criativa do país, mas também a crescente compreensão do impacto da cultura na economia nacional. O setor cultural, muitas vezes subestimado em sua contribuição econômica, é um motor significativo de geração de empregos, renda e desenvolvimento local. A demanda por incentivos demonstra que artistas e produtores veem na lei uma via essencial para a realização de projetos de grande e pequeno porte, que, em última instância, movimentam cadeias produtivas inteiras.
A ministra Margareth Menezes destacou a importância do acesso e da democratização dos recursos, ressaltando o esforço do Ministério da Cultura em simplificar processos e ampliar a participação de novos proponentes. Este cenário de alta procura surge em um momento de reaquecimento do setor, que busca se reerguer e inovar após os desafios impostos pela pandemia, consolidando a cultura como um pilar estratégico para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
O impacto das propostas culturais na economia
A cultura, mais do que um bem social, é um setor econômico robusto. No Brasil, antes da pandemia, a economia criativa, que engloba grande parte das atividades culturais, representava cerca de 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). Esse percentual, embora possa parecer modesto, supera o de setores como a indústria automobilística em alguns períodos, demonstrando seu potencial transformador. As 22.522 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet representam não apenas a busca por financiamento, mas a intenção de ativar essa engrenagem econômica.
Cada projeto aprovado e executado gera uma cascata de impactos positivos: contratação de artistas, técnicos, produtores, designers e fornecedores de equipamentos. Eventos culturais impulsionam o turismo, a gastronomia e o comércio local. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) para o Ministério do Turismo apontou que o turismo cultural, por exemplo, movimenta bilhões de reais anualmente, gerando empregos diretos e indiretos em diversas regiões do país. A Lei Rouanet, ao viabilizar esses projetos, atua como um catalisador para a economia criativa, permitindo que o investimento privado, via renúncia fiscal, se transforme em valor social e econômico tangível.
Desafios e perspectivas para o incentivo cultural
Apesar do volume recorde de propostas culturais e do reconhecimento do valor econômico da cultura, o mecanismo da Lei Rouanet ainda enfrenta desafios. Críticas quanto à sua distribuição geográfica e à concentração de recursos em grandes centros urbanos e em projetos de maior visibilidade persistem. O Ministério da Cultura tem buscado endereçar essas questões, implementando novas regras que visam à descentralização e à inclusão de projetos de menor porte e de regiões menos assistidas.
A ministra Margareth Menezes enfatizou a importância de “desburocratizar” e “democratizar” o acesso aos recursos, conforme reportado em diversas entrevistas. A meta é garantir que o incentivo chegue a uma gama mais ampla de manifestações culturais, fortalecendo a diversidade e a capilaridade da produção artística brasileira. A medição do impacto socioeconômico de cada projeto também se torna crucial para justificar e aprimorar a aplicação dos recursos públicos, transformando o debate sobre a Lei Rouanet em uma discussão mais estratégica sobre investimento e retorno.
O recorde de propostas culturais submetidas à Lei Rouanet neste ano reafirma o papel central da cultura não apenas como expressão da identidade nacional, mas como um vetor potente para o desenvolvimento econômico. A efervescência criativa brasileira, aliada a uma gestão que busca aprimorar os mecanismos de incentivo, sinaliza um futuro promissor para o setor. O desafio que se coloca é o de transformar cada uma dessas propostas em projetos que não só enriqueçam o cenário cultural, mas que também gerem empregos, renda e fortaleçam as comunidades, consolidando a cultura como um investimento estratégico para o Brasil.
