À medida que as projeções indicam um aumento nas chances de os democratas reassumirem o controle da Câmara dos EUA, a deputada Maxine Waters (D-CA) intensifica suas críticas ao presidente da SEC, Gary Gensler, sobre a abordagem regulatória das criptomoedas, sinalizando um possível endurecimento na regulamentação cripto EUA. Essa postura de Waters, figura proeminente na Comissão de Serviços Financeiros da Câmara, promete reacender o debate sobre a supervisão do mercado de ativos digitais.
O cenário político em Washington D.C. é dinâmico, com analistas políticos como os do Cook Political Report monitorando de perto as tendências que podem redefinir o equilíbrio de poder no Congresso. Um eventual controle democrata da Câmara poderia fortalecer vozes como a de Waters, que há tempos defende uma estrutura legislativa mais clara para o setor de criptoativos, em contraste com a estratégia de “regulamentação por execução” adotada pela Securities and Exchange Commission (SEC).
A insatisfação de Waters com a SEC não é recente. Ela tem argumentado que a agência falhou em fornecer diretrizes explícitas para as empresas de criptomoedas, criando um ambiente de incerteza que sufoca a inovação e coloca em risco os investidores. Essa divergência de visões entre a legisladora e o principal regulador de valores mobiliários dos EUA é crucial, pois define os contornos de como os ativos digitais serão tratados no futuro próximo, especialmente sob um novo arranjo de poder legislativo.
A crítica de Waters à abordagem da SEC sobre criptomoedas
Maxine Waters, que já presidiu a influente Comissão de Serviços Financeiros da Câmara, tem sido uma defensora vocal de uma legislação abrangente que estabeleça regras claras para o mercado de criptoativos. Em diversas ocasiões, ela expressou frustração com o que considera uma inação da SEC em oferecer um caminho regulatório claro, opting, em vez disso, por uma série de ações de fiscalização que, segundo ela, não resolvem a questão fundamental da ambiguidade. Em um comunicado à imprensa em meados de 2023, Waters declarou: “Não podemos ter uma abordagem regulatória que se baseia apenas em ações de execução. Precisamos de um arcabouço legislativo claro que proteja os consumidores e promova a inovação responsável”, conforme reportado pela Bloomberg Law.
Suas críticas se concentram na falta de uma definição clara para o que constitui um valor mobiliário no contexto dos ativos digitais, uma questão central para a regulamentação cripto EUA. Enquanto Gary Gensler insiste que a maioria dos tokens se enquadra na definição de valores mobiliários existentes, Waters e outros legisladores buscam uma nova legislação que possa abranger as particularidades da tecnologia blockchain e de seus produtos. A deputada tem sido ativa em pressionar por audiências e discussões que busquem um consenso bipartidário para a criação de um regime regulatório adaptado, visando proteger os investidores sem estrangular o crescimento do setor.
O posicionamento de Gary Gensler e o futuro da regulamentação
Do outro lado do debate, o presidente da SEC, Gary Gensler, mantém uma postura firme. Ele argumenta consistentemente que a maioria dos criptoativos se qualifica como valores mobiliários e, portanto, deve estar sujeita às mesmas leis e proteções que outros mercados financeiros. Em depoimentos perante o Congresso, Gensler reiterou que “as regras já existem”, referindo-se à Lei de Valores Mobiliários de 1933 e à Lei de Bolsas de Valores de 1934. A SEC, sob sua liderança, tem intensificado as ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas que considera estarem operando sem registro ou em desacordo com as leis de valores mobiliários, como demonstrado por uma série de processos judiciais noticiados pela SEC Press Releases.
A visão de Gensler prioriza a proteção do investidor e a integridade do mercado, utilizando as ferramentas regulatórias existentes. No entanto, essa abordagem tem gerado atrito não apenas com figuras como Maxine Waters, mas também com partes da indústria de criptoativos e legisladores republicanos, que clamam por uma legislação específica que defina melhor os papéis de agências como a SEC e a Commodity Tading Futures Commission (CFTC). A possibilidade de um Congresso mais alinhado com a visão de Waters pode levar a um maior escrutínio das políticas da SEC e a novas tentativas de aprovar projetos de lei que redefinam o panorama da regulamentação cripto EUA, forçando um diálogo mais direto entre as agências e o poder legislativo.
A disputa entre Maxine Waters e Gary Gensler sobre a regulamentação de criptoativos reflete uma tensão mais ampla em Washington sobre como lidar com a inovação tecnológica no setor financeiro. Se os democratas de fato ganharem mais força na Câmara, a pressão por uma legislação de criptoativos mais clara e abrangente deve se intensificar, potencialmente remodelando o papel da SEC e a forma como o mercado de ativos digitais opera nos Estados Unidos. O resultado desse embate não apenas definirá o futuro da indústria cripto, mas também testará a capacidade do Congresso de se adaptar rapidamente a um cenário financeiro em constante evolução.
