A disputa acirrada sobre o rendimento de stablecoins ameaça inviabilizar a aprovação da Lei CLARITY no Congresso dos EUA, após a Coinbase retirar seu apoio e entrar em rota de colisão com a Casa Branca. A tensão, que culminou no adiamento da votação em 15 de janeiro, reflete um conflito profundo sobre o futuro da regulamentação cripto e a proteção dos depósitos bancários tradicionais.
A Lei CLARITY, ou Digital Asset Market Clarity Act, visa estabelecer um arcabouço regulatório claro para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos, definindo papéis para a SEC e a CFTC, e abordando questões como proteção ao investidor e prevenção à lavagem de dinheiro. Contudo, o debate sobre as recompensas oferecidas por stablecoins se tornou um dos pontos mais contenciosos do projeto de lei.
Este impasse ganha relevância em um cenário onde as stablecoins, criptomoedas pareadas a ativos como o dólar, são cruciais para a liquidez do ecossistema cripto e têm visto seu uso crescer em transações e pagamentos. A Lei GENIUS, aprovada em julho de 2025, já havia proibido emissores de stablecoins de pagar juros diretamente, mas a nova legislação busca fechar uma suposta “brecha” que permite a exchanges e terceiros oferecerem rendimentos.
O cerne da disputa: rendimento de stablecoin e o setor bancário
No centro da controvérsia está a pergunta fundamental: plataformas de cripto devem ter permissão para oferecer recompensas sobre stablecoins, ou isso ameaça o sistema bancário tradicional? Bancos e associações bancárias, como a American Bankers Association, alertaram o Congresso sobre o risco de uma fuga de depósitos de até US$ 6,6 trilhões, caso as recompensas em stablecoins continuem desreguladas. Esse montante representa uma parcela significativa dos depósitos bancários nos EUA.
A indústria bancária argumenta que as plataformas cripto estão explorando uma lacuna na Lei GENIUS, que não abordou explicitamente as recompensas oferecidas por exchanges e parceiros afiliados. Eles defendem que permitir esses rendimentos sem a mesma supervisão e requisitos de capital dos bancos tradicionais criaria uma concorrência desleal e reduziria a capacidade de empréstimo a famílias e empresas. Para mais detalhes sobre o embate, veja a cobertura de Brave New Coin.
Para a Coinbase, as recompensas de stablecoin não são um benefício secundário, mas uma parte central de seu modelo de receita, gerando centenas de milhões de dólares e incentivando os usuários a manterem USD Coin (USDC) na plataforma. A exchange oferece cerca de 3,5% de rendimento para clientes Coinbase One, e Brian Armstrong, CEO da Coinbase, argumenta que proibir esses rendimentos sufocaria a inovação e tornaria as plataformas americanas menos competitivas globalmente. A Bitcoin Magazine detalha as implicações para a Coinbase.
O impasse político e o futuro da inovação cripto nos EUA
A decisão da Coinbase de retirar o apoio à Lei CLARITY, poucas horas antes de uma votação agendada pelo Comitê Bancário do Senado, pegou a Casa Branca de surpresa e gerou forte reação. Fontes próximas à administração expressaram fúria com a “ação unilateral” da Coinbase, considerando-a um “puxão de tapete” e alertaram que o governo pode abandonar o projeto de lei se a exchange não retornar às negociações. A Binance News reportou sobre os avisos do U.S. Bank.
Além das restrições ao rendimento de stablecoins, a Coinbase citou outras preocupações, como uma proibição de fato de ações tokenizadas, amplas restrições às finanças descentralizadas (DeFi) e um enfraquecimento da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) em favor da Securities and Exchange Commission (SEC). Essas medidas, segundo Armstrong, poderiam expandir o acesso governamental a registros financeiros e comprometer a privacidade dos usuários.
Especialistas do setor alertam que regras excessivamente restritivas podem empurrar a inovação e a liquidez de dólares on-chain para fora dos Estados Unidos. Jakob Kronbichler, CEO da Clearpool, enfatizou que a demanda por rendimento em dólar não desaparecerá com a legislação, e que a atividade pode migrar para o exterior ou se concentrar em poucos intermediários tradicionais se as estruturas compatíveis forem limitadas. A Cointribune discute como o CLARITY Act divide o cenário cripto.
O destino da Lei CLARITY, e com ela, o futuro da regulamentação de criptoativos nos EUA, permanece incerto. O adiamento da votação sublinha a complexidade de equilibrar a proteção ao consumidor e a estabilidade financeira com o fomento à inovação. A continuidade do diálogo entre o setor cripto, instituições bancárias e legisladores será crucial para determinar se os Estados Unidos conseguirão estabelecer um arcabouço regulatório que mantenha a competitividade e a segurança em um mercado digital em constante evolução.
