O projeto de lei de regulamentação cripto no Senado dos EUA se aproxima de um momento <strong>decisivo</strong>, com votações cruciais agendadas para 15 de janeiro de 2026. Questões sensíveis sobre stablecoins e os potenciais conflitos de interesse do presidente Donald Trump ameaçam o avanço legislativo de um marco para o setor de ativos digitais, conforme reportado por veículos como o The Block.
A Comissão Bancária do Senado está em intensas negociações para resolver impasses que são vitais para o futuro da legislação. Analistas internos indicam que, se um consenso bipartidário não for alcançado nas próximas semanas, a proposta pode não sobreviver ao plenário do Senado, onde 60 votos são necessários para aprovação.
Este cenário de urgência é amplificado pela proximidade de um possível desligamento do governo federal em 30 de janeiro, que paralisaria o processo legislativo, e pelas eleições de meio de mandato em novembro de 2026, que podem alterar a composição do Congresso e atrasar ainda mais as reformas.
Stablecoins e a batalha pelos rendimentos
Um dos principais pontos de atrito na regulamentação cripto no senado gira em torno das stablecoins, moedas digitais atreladas ao dólar. Embora o GENIUS Act, assinado em julho de 2025, proíba emissores de stablecoins de pagar juros diretos, a discussão se acende sobre as “recompensas” ou “rendimentos” oferecidos por plataformas de terceiros.
Grandes bancos e alguns legisladores democratas pressionam para restringir ou eliminar esses programas de recompensa, argumentando que os ativos digitais poderiam desviar depósitos de bancos tradicionais e apresentar riscos sistêmicos. Essa visão é contestada por conservadores, que veem a medida como uma forma de proteger interesses financeiros estabelecidos.
A sombra de Trump e o futuro da legislação
A influência do presidente Donald Trump na agenda cripto é inegável, tendo se autodenominado o “presidente cripto” e impulsionado reformas como o GENIUS Act. Contudo, as propostas atuais incluem salvaguardas contra conflitos de interesse que visam os empreendimentos cripto da família Trump, um ponto que os democratas relutam em ceder.
A Comissão Bancária do Senado busca definir a jurisdição entre a SEC e a CFTC, criando um novo termo para “ativos auxiliares” que esclareça quais criptomoedas não são títulos. A falta de consenso bipartidário sobre essas e outras questões, como a regulação de finanças descentralizadas (DeFi), pode inviabilizar a aprovação.
O desfecho da votação de 15 de janeiro será crucial. Se aprovado, 2026 poderá ser um ano histórico para a regulamentação de criptomoedas nos EUA, trazendo maior clareza e abrindo caminho para mais inovação. Caso contrário, a incerteza regulatória persistirá, impactando o mercado e a posição dos EUA no cenário global de ativos digitais.
