<p>O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos revelou na última segunda-feira um texto de projeto de lei que busca definir a estrutura do mercado de criptoativos, proibindo rendimentos para quem simplesmente mantém stablecoins. A medida gerou um embate imediato entre o setor bancário tradicional e as empresas de criptomoedas, que se preparam para uma sessão de deliberação crucial marcada para esta quinta-feira, 15 de janeiro.</p>
<p>A iniciativa, parte de um esforço mais amplo para estabelecer um arcabouço regulatório claro para os ativos digitais no país, surge após meses de intensas negociações bipartidárias. Este projeto visa aprimorar a legislação existente, como o GENIUS Act, aprovado em julho de 2025, que, embora tenha criado uma estrutura para stablecoins, deixou lacunas quanto às recompensas oferecidas por terceiros.</p>
<p>A discussão central se concentra na distinção entre recompensas passivas e aquelas vinculadas a atividades on-chain, um ponto de fricção que expõe as diferentes visões sobre o futuro das finanças digitais e a proteção ao consumidor. A proposta busca equilibrar a inovação com a estabilidade financeira, mas o caminho até a aprovação final promete ser desafiador.</p>
<h2>O confronto sobre os rendimentos de stablecoins</h2>
<p>O texto revisado do projeto de lei, divulgado pelo presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott (R-S.C.), traça uma linha clara: não serão permitidos rendimentos para quem apenas detém stablecoins. No entanto, o projeto abre exceções para incentivos atrelados a atividades como transações, staking, fornecimento de liquidez, garantia ou participação na governança da rede.</p>
<p>Bancos argumentam que oferecer retornos sobre saldos ociosos de stablecoins descaracteriza esses ativos, assemelhando-os a depósitos bancários, o que poderia levar à fuga de capital do sistema bancário segurado e ameaçar a estabilidade financeira. Eles veem essas recompensas como uma ameaça aos depósitos tradicionais, especialmente considerando o crescimento projetado do mercado de stablecoins para trilhões de dólares.</p>
<p>Por outro lado, empresas de criptoativos, como a Coinbase, contestam veementemente essas restrições, alegando que elas sufocarão a inovação e tornarão as plataformas americanas menos competitivas globalmente. A Coinbase, por exemplo, tem parte significativa de sua receita ligada a programas de recompensa e chegou a alertar que poderia retirar seu apoio ao projeto caso as limitações fossem amplas demais.</p>
<h2>Implicações para o mercado cripto e a inovação</h2>
<p>A nova linguagem do projeto de lei reflete um compromisso proposto pela senadora democrata Angela Alsobrooks (D-MD), uma das principais negociadoras. Sua proposta visa permitir que exchanges ofereçam rendimentos se o cliente realizar certas ações, mas não apenas por manter os saldos. Esse equilíbrio tenta apaziguar as preocupações bancárias sem eliminar totalmente os incentivos para o uso ativo de stablecoins.</p>
<p>Além da questão das recompensas, o projeto, conhecido como Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act), busca estabelecer uma estrutura de mercado abrangente, definindo a classificação de tokens e a supervisão de finanças descentralizadas (DeFi). A legislação almeja também esclarecer a jurisdição entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), favorecendo esta última para a fiscalização dos mercados spot de criptoativos, uma demanda antiga da indústria.</p>
<p>Se aprovada em sua forma atual, a regulação de stablecoins pode redirecionar usuários de varejo para atividades mais engajadas em DeFi ou, paradoxalmente, de volta aos depósitos bancários tradicionais, potencialmente inclinando o campo de jogo competitivo a favor dos bancos. A sessão de deliberação desta semana será fundamental para moldar o futuro regulatório dos ativos digitais nos EUA.</p>
<p>O debate em torno da regulação de stablecoins nos EUA destaca a complexidade de integrar a inovação financeira com a necessidade de estabilidade e proteção ao investidor. A decisão sobre as recompensas de stablecoins não apenas influenciará os modelos de negócios das empresas de criptoativos, mas também definirá o papel das stablecoins no sistema financeiro americano, delineando se elas serão vistas predominantemente como instrumentos de pagamento ou como produtos de poupança que rivalizam com os depósitos bancários. O desfecho dessas discussões terá repercussões duradouras para a competitividade e o cenário regulatório global dos criptoativos.</p>
