A atuação de bancos centrais ao redor do mundo, especialmente a compra massiva de títulos, tem levantado questionamentos cruciais sobre sua função e o financiamento de déficits governamentais. O que antes era visto como operação monetária padrão, agora parece ser um pilar essencial para sustentar as finanças públicas de diversas nações.
Essa dinâmica preocupa economistas e formuladores de políticas, pois pode estar pavimentando o caminho para um cenário de endividamento público insustentável. Países como Japão e Estados Unidos, com dívidas soberanas que já superam seus Produtos Internos Brutos (PIB), enfrentam o desafio urgente de reduzir seus déficits fiscais para evitar um crescimento exponencial da dívida.
A situação se agrava com o aumento das taxas de juros reais, que elevam ainda mais os déficits governamentais ao refinanciar a dívida existente. Esse ciclo vicioso, apelidado de “doom loop”, pode minar a confiança dos investidores e impulsionar as taxas de juros a níveis ainda mais perigosos, conforme alertou o economista Raghuram G. Rajan em artigo recente no Project Syndicate.
O papel dos bancos centrais na política fiscal
Tradicionalmente, bancos centrais buscam a estabilidade de preços e o pleno emprego, utilizando ferramentas como a taxa básica de juros e operações de mercado aberto. Contudo, em cenários de crise econômica e baixo crescimento, a compra de ativos em grande escala, conhecida como flexibilização quantitativa (QE), tornou-se uma ferramenta comum.
No entanto, essa prática pode distorcer a percepção do risco fiscal. Ao comprar títulos do governo, os bancos centrais criam demanda artificial, mantendo os custos de empréstimo baixos e permitindo que os governos continuem gastando sem enfrentar as verdadeiras pressões do mercado. Um estudo do Fundo Monetário Internacional em 2023 explorou como essas interações fiscais-monetárias podem desafiar a independência dos bancos.
Essa “muleta” financeira, embora útil em momentos de extrema necessidade, corre o risco de se tornar um hábito. Quando os bancos centrais adquirem uma parcela significativa da dívida pública, a fronteira entre política monetária e fiscal se torna tênue, levantando questões sobre a independência e credibilidade dessas instituições.
Riscos de um ciclo de dívida insustentável
A preocupação principal reside na possibilidade de o financiamento de déficits governamentais através da impressão de dinheiro levar à inflação. Se os mercados perdem a confiança na capacidade de um governo de pagar suas dívidas ou na independência de seu banco central, a demanda por seus títulos pode cair drasticamente, elevando os juros e o custo do serviço da dívida.
Raghuram G. Rajan, ex-economista-chefe do FMI, enfatiza que essa situação pode desencadear um “doom loop”, onde taxas de juros mais altas forçam déficits maiores, que por sua vez exigem ainda mais financiamento, culminando em uma espiral de endividamento. Esse cenário é particularmente perigoso para economias desenvolvidas com altos níveis de dívida acumulada.
Para evitar esse desfecho, é fundamental que os governos implementem reformas fiscais críveis para reduzir seus déficits. A coordenação entre política monetária e fiscal é crucial, mas a independência do banco central deve ser preservada para garantir a disciplina fiscal e a estabilidade econômica a longo prazo, conforme debates frequentes no Banco de Compensações Internacionais.
A encruzilhada atual exige uma reflexão profunda sobre o papel dos bancos centrais na gestão da dívida pública. A linha entre apoiar a economia em crises e habilitar déficits irresponsáveis é tênue. Reconhecer essa armadilha é o primeiro passo para que bancos centrais e governos possam traçar um caminho que garanta a sustentabilidade fiscal sem comprometer a estabilidade monetária.
