Donald Trump manifestou a expectativa de sancionar “muito em breve” um projeto de lei abrangente para a estrutura do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos, um movimento que sinaliza a crescente importância política e econômica dos ativos digitais. Este anúncio ocorre em meio a intensas discussões no Congresso, especialmente sobre a regulamentação de stablecoins e as recompensas oferecidas por esses ativos, um ponto de atrito entre o setor cripto e a banca tradicional.
A postura do ex-presidente, que antes via as criptomoedas com ceticismo, evoluiu para um apoio declarado durante sua campanha, transformando o tema em um ativo eleitoral significativo. Ele chegou a prometer que faria dos EUA a “capital das criptomoedas no mundo”. Essa virada reflete a crescente penetração dos criptoativos no portfólio financeiro de milhões de americanos, tornando a clareza regulatória uma demanda urgente para investidores e empresas.
O mercado acompanha de perto os desdobramentos, pois uma legislação clara é vista como um catalisador para a adoção institucional e a inovação. No entanto, a complexidade do tema e os interesses divergentes têm dificultado o consenso, especialmente no Senado, onde projetos de lei importantes enfrentam resistência.
O impasse das stablecoins e a resistência bancária
Um dos pilares do debate sobre a regulamentação cripto é o tratamento das stablecoins, moedas digitais atreladas a ativos como o dólar. Senadores dos EUA apresentaram o Digital Asset Market Clarity Act (CLARITY Act), que busca definir a jurisdição entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), além de estabelecer regras claras para tokens e stablecoins.
O ponto mais controverso da proposta é a proibição do pagamento de juros sobre stablecoins mantidas ociosas. Instituições bancárias tradicionais, como o JPMorgan e o Bank of America, alertam que stablecoins com rendimento podem drenar trilhões de dólares em depósitos do sistema bancário segurado, ameaçando a estabilidade financeira. O CEO do Bank of America, Brian Moynihan, estimou que até US$ 6 trilhões poderiam migrar para esses ativos.
Em contrapartida, empresas do setor cripto, como a Coinbase, veem a proibição como anticoncorrencial, argumentando que restringe a inovação e o serviço ao cliente. A versão atual do projeto, no entanto, permite recompensas e incentivos por atividades específicas, como pagamentos ou programas de fidelidade, mas não pela mera posse da stablecoin.
Caminhos legislativos e o futuro da regulamentação cripto
A Câmara dos Representantes já aprovou sua versão de um projeto de lei de estrutura do mercado em julho, mas as negociações no Senado estagnaram no ano passado. As divisões giram em torno de questões como combate à lavagem de dinheiro e requisitos para plataformas de finanças descentralizadas (DeFi).
Recentemente, o Comitê Bancário do Senado adiou a revisão programada do CLARITY Act, buscando mais tempo para discussões bipartidárias e para garantir amplo apoio à legislação. Patrick Witt, conselheiro de ativos digitais de Trump, expressou confiança de que o Senado acabará por aprovar uma legislação, ressaltando a importância de um marco regulatório para a indústria multibilionária.
Apesar dos desafios, a pressão de Donald Trump para assinar uma lei “muito em breve” reflete um forte desejo político de moldar o ambiente regulatório dos criptoativos nos EUA. A aprovação de uma regulamentação clara pode não apenas impulsionar a inovação, mas também posicionar os Estados Unidos como um líder global no espaço cripto, conforme prometido pelo ex-presidente.
A busca por uma regulamentação cripto nos Estados Unidos é um processo complexo, equilibrando a inovação do mercado de ativos digitais com as preocupações de estabilidade financeira do sistema tradicional. A expectativa de Trump por uma sanção rápida e a persistência do Congresso em buscar um consenso indicam que, apesar dos obstáculos, um novo marco legal para as criptomoedas está no horizonte. As decisões tomadas agora terão um impacto duradouro na forma como os ativos digitais serão integrados à economia global.
