A Securities and Exchange Commission da Tailândia – equivalente à Comissão de Valores Mobiliários – divulgou novas regras de funcionamento das exchanges de criptomoedas no país. A partir de agora, tokens não fungíveis, alguns tipos de criptomoedas, incluindo as moedas meme e moedas de fãs são proibidos de serem negociados.
O Secretário-geral, Ruenvadee Suwanmongkol, explica que a Notificação 18/2564 do conselho restringe o comércio de ativos digitais com características específicas, a saber: “Token Meme: sem objetivo claro, substância ou subjacente, e cujo preço depende das tendências de mídia social; Token de fã: simbolizado pela fama de influenciadores e Token não fungível (NFT).”
A proibição também se estende a “tokens digitais utilizados em uma transação de blockchain e emitidos por exchanges de ativos digitais ou pessoas relacionadas.”
A agência regulatória tailandesa não mencionou especificamente nenhum token, mas sabidamente quando se fala em criptomoeda meme, as mais conhecidas são Dogecoin (DOGE) e Shiba Inu (SHIB). Ao falar em token emitido por exchange o alvo parece ser a Bitkub Coin (KUB), da exchange tailandesa de mesmo nome. Na prática, essas criptomoedas e outras que se encaixam na descrição da Securities and Exchange Commission estão banidas da Tailândia.
Segundo o informe do órgão, “a nova diretriz regulatória visa aumentar a proteção dos interesses dos traders de ativos digitais.” O prazo para as exchanges locais fazerem os ajustes é de 30 dias após a publicação no Diário do Governo, em 11 de junho.
O governo da Tailândia já havia tomado iniciativas visando a restrição das trocas de cripto no país. Recentemente, havia determinado que comerciantes individuais e empresas de criptografia deveriam participar de um curso de treinamento de negociação de criptomoedas ou passar em um teste para provar seus conhecimento. Para indivíduos, a entrada ou permanência no mercado cripto depende de comprovação de renda mínima anual de 1 milhão de baht ( cerca de RS$ 165 mil).
