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Maior exchange de criptomoedas do mundo, a Binance está em apuros. Esta semana, a bolsa que afirma atrair usuários de mais de 180 países foi proibida de atuar no Reino Unido e na província de Ontario, Canadá.

Agora, começaram problemas na Ásia, onde a Autoridade Monetária de Cingapura disse que vai analisar “mais a fundo” as atividades da exchange no país. O órgão regulador avisou que revisará o pedido de licença da Binance Asia Services Pte, pois sua controladora Binance Holdings Ltd encontr-ase “sob escrutínio regulatório” em várias partes do mundo. De fato, recentemente a bolsa de criptoativos foi criticada por reguladores nos EUA, Japão e Alemanha. No Brasil, por enquanto não anunciou nenhum tipo de restrição ou mudança.

Tailândia

Na Tailândia, o órgão que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), arrolou a companhia em uma ação criminal, acusando a Binance de operar negócios de ativos digitais sem licença. Um dos motivos para a investigação é que a empresa fez propaganda considerada ilegal no Facebook para atrair investidores.

O órgão regulador tailandês afirma que emitiu uma advertência, pedindo que a exchange apresentasse uma resposta por escrito às acusações, mas a empresa não se manifestou. Agora, a CVM tailandesa conduzirá  procedimentos legais contra a exchange, que pode forçar o encerramento das atividades no país e o pagamento de multa.

Ilhas Cayman

A ação de autoridades financeiras governamentais indica que a Binance e outras exchanges de criptomoedas operam sem autorização em algumas nações e investem em anúncios para venda de ativos, violando leis locais.

As Autoridade Monetária das Ilhas Cayman (CIMA), considerado um paraíso fiscal no Caribe, emitiu uma nota dizendo que “a Binance, o Binance Group e a Binance Holdings Limited não estão registradas, licenciadas, regulamentadas ou de outra forma autorizadas pela Autoridade a operar um serviço de exchange de ou dentro das Ilhas Cayman.”

Changpeng Zhao, o “CZ”, CEO da Binance, teve fortuna avaliada este ano pela Forbes em 2 bilhões de dólares. Sua exchange processou trilhões de dólares em negociações este ano, transferindo dinheiro digital e convencional ao redor do mundo por meio de uma constelação de afiliadas. O “problema” é que ela não tem sede. Existem escritórios que a representam em várias partes do mundo, mas não há um prédio que funcione como seu quartel-general.

Como o registro de criação da Binance foi feito nas Ilhas Cayman, aparentemente para fugir de impostos, a empresa que cresceu a uma velocidade extraordinária desde sua fundação pode ter sérios problemas com as autoridades e atrair o mesmo tipo de escrutínio para outras exchanges no processo.

Aos 44 anos, Changpeng Zhao continua atraindo intensa inquirição jurídica de vigilantes financeiros. Tem sido assim desde 2017, quando fundou a Binance na China. Poucos meses depois, por conta de perseguição do governo, mudou-se para o Japão, de onde saiu acusado de “comércio não autorizado de criptomoedas” cerca de um ano depois.

Depois de sair do Japão, decidiu ir para ilha de Malta, onde o então primeiro-ministro Joseph Muscat, recebeu a Binance de braços abertos, mas em 2020 um órgão regulador da União Europeia levantou questionamentos sobre a empresa, que fez o registro em Georgetown, nas Ilhas Cayman. Em 2019, criou a Binance Jersey,  entidade independente de sua matriz, a Binance.com, que escolheu como sede a pequena ilha entre França e Inglaterra, vista como um paraíso fiscal da Europa.

Até o momento, a exchange não deu sinais que vai sair da ilha caribenha, apesar da ação da CIMA. Mas tudo isso coloca um grande ponto de interrogação no modelo adotado por ele. CZ parece levar a sério o conceito de descentralização até na hora de montar uma empresa. “Você tem que ter uma entidade, você tem que ter uma sede, você tem que ter uma conta no banco. Todas essas coisas não precisam existir para as empresas de blockchain ”, disse ele em uma conferência sobre criptografia em 2020.

Enfrentando reguladores em três continentes, o bilionário limitou-se a usar o Twitter para dizer aos seus quase 3 milhões de seguidores: “Para aqueles que têm nos seguido/apoiado, você sabe que não nos envolvemos em debates/brigas, nos concentramos em resolver problemas e faremos. Como sempre, obrigado por sua confiança e apoio! Continuaremos a crescer juntos.”

 

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