O Senado dos Estados Unidos avança com um projeto de lei de estrutura de mercado que pode redefinir o panorama das stablecoins, ao propor a limitação de recompensas sobre saldos inativos. A legislação, que está sob intenso escrutínio, proíbe pagamentos de juros apenas pela posse de stablecoins, permitindo rendimentos apenas para atividades específicas como transações e staking.
A iniciativa, que inclui o que está sendo chamado de Digital Asset Market Clarity Act de 2025 (CLARITY Act) e se baseia no Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act de 2025 (GENIUS Act), surge em um momento crucial para a regulamentação dos ativos digitais. Enquanto o GENIUS Act já proibia em 2025 que emissores de stablecoins oferecessem juros ou rendimentos, o debate atual se concentra em estender essa restrição a plataformas não emissoras, como as exchanges.
Essa discussão polariza a indústria financeira tradicional e o setor de criptomoedas, cada um defendendo seus interesses. O resultado pode ter implicações significativas para a inovação em finanças descentralizadas (DeFi), a competitividade do mercado de stablecoins nos EUA e a realocação de capital entre bancos e plataformas cripto.
A batalha pelos rendimentos: bancos versus cripto
Bancos tradicionais expressam preocupação crescente de que as recompensas oferecidas por plataformas de cripto sobre stablecoins poderiam desviar depósitos significativos, com estimativas apontando para a possibilidade de uma saída de até US$ 6,6 trilhões do sistema bancário. Este cenário, argumentam, reduziria a capacidade dos bancos de conceder crédito e apoiar a economia real.
Por outro lado, a indústria de criptomoedas, incluindo empresas como a Coinbase e a Blockchain Association, que representa mais de 125 participantes do setor, pressiona contra as restrições. Eles alegam que a proibição de recompensas em stablecoins paradas sufocaria a inovação e prejudicaria a competitividade dos EUA no cenário global, especialmente quando comparada a movimentos de países como a China, que permite juros em sua moeda digital.
A proposta mais recente de um projeto de lei bipartidário de 278 páginas, conforme relatado por Eleanor Terrett, indica que as empresas não poderão pagar juros apenas por manter saldos de stablecoins. Contudo, recompensas vinculadas a atividades como abertura de conta, transações, staking, fornecimento de liquidez ou governança de rede continuariam permitidas. A Senadora Angela Alsobrooks (D-MD) chegou a propor um meio-termo, permitindo recompensas em transações, mas não em tokens ociosos.
O cenário regulatório em evolução
A legislação em discussão, que será objeto de audiências de “markup” nos Comitês Bancário e de Agricultura do Senado em 15 de janeiro de 2026, busca fornecer clareza regulatória para o mercado de ativos digitais. O CLARITY Act, por exemplo, visa definir commodities digitais e esclarecer os papéis da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) na regulamentação cripto.
A busca por um arcabouço regulatório unificado é um esforço de anos, visando substituir a abordagem de “regulamentação por fiscalização” por regras mais explícitas. Analistas da indústria veem a aprovação de uma legislação bipartidária de estrutura de mercado como um “catalisador de alta” para a adoção de criptomoedas, desde que defina claramente as classificações de tokens e as jurisdições regulatórias.
Com um prazo de 48 horas para a apresentação de emendas antes da potencial finalização, a comunidade cripto e os legisladores estão monitorando de perto cada desenvolvimento. As discussões também abordam a supervisão de finanças descentralizadas (DeFi) e proteções para desenvolvedores não-custodiais. A American Bankers Association (ABA) também enviou uma carta ao Senado pedindo que se estabeleçam limites claros para stablecoins que geram rendimentos sob o GENIUS Act, a fim de evitar brechas.
O futuro dos rendimentos em stablecoins nos EUA está em uma encruzilhada. A aprovação de um projeto de lei que restringe recompensas sobre saldos inativos pode forçar uma reestruturação significativa nos modelos de negócios de plataformas DeFi e exchanges, enquanto potencialmente fortalece o sistema bancário tradicional. O desafio para os legisladores será equilibrar a proteção ao consumidor e a estabilidade financeira com a promoção da inovação em um mercado de ativos digitais em constante evolução. Os próximos dias serão decisivos para determinar o curso da regulamentação de stablecoins e, por extensão, o futuro do ecossistema cripto no país.
Para mais informações sobre o projeto, incluindo debates e emendas, acompanhe veículos como a The Block e o Congresso dos EUA.
