Relatório do Financial Times, repercutido pelo Valor Econômico, aponta que a Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, supostamente permitiu a operação de Binance contas suspeitas mesmo após seu acordo multibilionário com autoridades dos Estados Unidos em novembro de 2023. A denúncia levanta sérias questões sobre a eficácia dos controles de compliance da plataforma e seus compromissos regulatórios.

O acordo histórico de US$ 4,3 bilhões, selado entre a Binance e o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA, FinCEN e OFAC, havia sido saudado como um marco na regulamentação do mercado de ativos digitais. Na ocasião, o então CEO Changpeng Zhao (CZ) renunciou ao cargo e se declarou culpado por violações de lavagem de dinheiro, com a empresa prometendo um robusto programa de combate a crimes financeiros e a implementação de um monitor de compliance independente.

Essa nova alegação, no entanto, sugere que as falhas sistêmicas na detecção e prevenção de atividades ilícitas podem ter persistido, minando a confiança depositada no compromisso da plataforma com a integridade do mercado. A persistência de tais problemas após um acordo tão significativo intensifica o escrutínio regulatório sobre o setor de criptoativos, um pilar central para a credibilidade de todo o ecossistema.

As alegações e o acordo ignorado

As fontes ouvidas pelo Financial Times indicam que a Binance teria falhado em implementar efetivamente as diretrizes de “conheça seu cliente” (KYC) e de combate à lavagem de dinheiro (AML) prometidas. Essas falhas teriam permitido que contas ligadas a atividades ilícitas, incluindo grupos terroristas como o Hamas e mercados da darknet, continuassem a operar na plataforma por meses após o acordo de novembro. A reportagem menciona uma equipe interna, apelidada de “Project Jagged”, que supostamente investigava algumas dessas atividades, mas as ações de bloqueio não teriam sido suficientes.

O Departamento de Justiça dos EUA detalhou o acordo em um comunicado oficial, onde a Binance admitiu falhas em reportar transações suspeitas e em manter controles AML adequados, como pode ser visto no site do DOJ. A expectativa era que a nomeação de um monitor independente, com acesso irrestrito aos registros da empresa, garantiria a conformidade futura. A denúncia atual, se confirmada, indicaria que os problemas são mais profundos do que se imaginava, desafiando a supervisão regulatória estabelecida.

Implicações para o mercado cripto e a regulamentação

A continuidade de Binance contas suspeitas na plataforma tem vastas implicações para a reputação da corretora e para o ecossistema de criptoativos como um todo. Especialistas em compliance financeiro frequentemente destacam a importância de uma governança rigorosa para a legitimação do setor. “A confiança é a moeda mais valiosa no mundo financeiro, especialmente em um setor ainda em maturação como o das criptomoedas”, comenta um analista sênior do mercado.

Este cenário reforça a urgência por uma regulamentação global mais coesa e a aplicação rigorosa das normas existentes. Governos e órgãos reguladores, como a Financial Action Task Force (FATF), têm alertado consistentemente sobre os riscos de lavagem de dinheiro em plataformas de ativos virtuais. A situação da Binance pode acelerar a pressão por controles ainda mais rígidos, potencialmente impactando a inovação e a acessibilidade do mercado, ao mesmo tempo que busca maior segurança.

A recente denúncia contra a Binance coloca a corretora novamente no centro de um debate crucial sobre conformidade e responsabilidade no mercado de criptomoedas. A eficácia dos mecanismos de supervisão e a capacidade da empresa de se reestruturar para atender às exigências regulatórias serão testadas nos próximos meses. O desfecho dessa situação determinará não apenas o futuro da Binance, mas também a trajetória da confiança e da regulamentação em um setor financeiro cada vez mais digitalizado e interconectado.