A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos Estados Unidos, sinalizou que não apoiará o projeto de lei de regulamentação de ativos digitais em discussão no Senado, antes de uma votação crucial no comitê bancário. A principal objeção da empresa reside nas disposições que buscam impor restrições significativas às recompensas oferecidas por meio de stablecoins, um modelo de negócios central para a plataforma. Conforme noticiado inicialmente por veículos especializados, incluindo o The Block em 14 de janeiro de 2026, a posição da Coinbase representa um desafio considerável para a aprovação da legislação.
Este movimento ocorre em um momento decisivo para a regulamentação cripto nos EUA. O Comitê Bancário do Senado está agendado para uma sessão de “markup” nos próximos dias, enquanto o Comitê de Agricultura também tem planos para debater sua própria versão do projeto de lei ainda em janeiro. A indústria de criptomoedas, por muito tempo, clamou por clareza regulatória, mas as propostas atuais geram divisões profundas, especialmente no que tange à distinção de supervisão entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
A disputa em torno das recompensas de stablecoins expõe uma tensão fundamental entre a inovação no setor de ativos digitais e os interesses do sistema bancário tradicional. Bancos e lobistas pressionam por regras mais rígidas, argumentando que as contas que pagam rendimentos sobre stablecoins poderiam desviar depósitos de instituições financeiras convencionais, ameaçando a estabilidade do sistema. Por outro lado, a Coinbase e outras empresas cripto-nativas defendem que tais restrições sufocariam a concorrência e a inovação, alertando que a medida poderia favorecer concorrentes internacionais, como a China com seu yuan digital.
O impacto das restrições a stablecoins
A recusa da Coinbase em apoiar o projeto de lei, muitas vezes referido como “Clarity Act” ou “Digital Asset Market Clarity Act”, está diretamente ligada às propostas que visam limitar os rendimentos de stablecoins. Para a Coinbase, as recompensas oferecidas aos clientes que detêm stablecoins são uma parte essencial de seu modelo de negócios, gerando uma receita anual estimada em 1,3 bilhão de dólares. A empresa argumenta que uma proibição ou restrição severa a esses rendimentos não apenas prejudicaria sua competitividade, mas também reduziria as opções para os consumidores e beneficiaria emissores estrangeiros.
As propostas em debate permitiriam que apenas instituições financeiras licenciadas oferecessem tais recompensas. Embora a Coinbase tenha solicitado uma licença de truste nacional, a empresa defende que as plataformas sem esse tipo de licença também deveriam ter permissão para oferecer incentivos, para garantir um campo de jogo equitativo e fomentar a inovação. Essa posição é reforçada pela vice-presidente de políticas dos EUA da Coinbase, Kara Calvert, que destacou a importância da competição no sistema de pagamentos, desafiando o domínio dos grandes bancos tradicionais.
O futuro da regulamentação cripto nos EUA
A controvérsia em torno das recompensas de stablecoins enfraqueceu o apoio bipartidário ao projeto de lei, tornando sua aprovação mais incerta no início de 2026. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, expressou publicamente que a exchange não pode apoiar o projeto de lei “como está escrito”, citando preocupações com restrições a ações tokenizadas, cláusulas proibitivas para finanças descentralizadas (DeFi) e o enfraquecimento do poder regulatório da CFTC em favor da SEC. Além disso, a legislação em sua forma atual pode inclinar o cenário competitivo em favor dos bancos tradicionais, ao restringir os rendimentos passivos de stablecoins e permitir recompensas apenas para uso ativo na cadeia, como staking ou provisão de liquidez.
Enquanto o Senado continua a debater as nuances do projeto, incluindo a classificação de certos tokens como XRP, Solana e Dogecoin como ativos “não auxiliares” se tiverem um ETF, a pressão da Coinbase e de outros players da indústria destaca a complexidade de equilibrar a proteção ao consumidor com a promoção da inovação. O desfecho dessas negociações determinará a direção da regulamentação de ativos digitais nos Estados Unidos, com implicações significativas para a competitividade global do país no setor cripto. A capacidade dos legisladores de encontrar um terreno comum que atenda às preocupações de ambas as partes será crucial para moldar o futuro do mercado.
